IURI DANTAS / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo
O ministro do Trabalho, Brizola Neto, determinou a abertura de uma sindicância administrativa para apurar responsabilidades de integrantes do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), depois que uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) apontou “conflitos de interesse” de alguns conselheiros.
Segundo o ministro, a sindicância começará os trabalhos hoje e pode investigar, até mesmo, a atuação de seu antecessor, Carlos Lupi, uma vez que o titular do Trabalho preside o conselho. “Não posso nem incluir, nem excluir ninguém, a sindicância é que terá condições de apontar os responsáveis”, disse Neto. “Possíveis irregularidades precisam ser apontadas na sindicância, se for indicado prejuízo serão tomadas medidas para ressarcir o fundo.” A sindicância pode durar até dois meses, sendo 30 dias iniciais prorrogáveis pelo mesmo período.
Além da sindicância, o ministro informou que vai convocar uma reunião extraordinária do conselho do FGTS para “discutir as políticas de investimento do fundo”. Segundo o ministro, a sindicância vai apurar por que houve “baixo rendimento” dos investimentos feitos pelo fundo. “Está constatado que algumas políticas têm trazido baixo rendimento para o fundo”, disse.
Como última medida, o ministro também pretende divulgar todas as atas de reuniões do conselho, algo inevitável com a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informações Públicas na semana passada.
Investigação. Brizola Neto, que tomou posse há cerca de duas semanas, lançou a investigação depois de conversar com seu colega Jorge Hage, titular da CGU. O relatório da controladoria apontava possível conflito de interesses em operações de compra de papéis de empresas incorporadoras imobiliárias.
O negócio, que soma R$ 3 bilhões, envolve seis de um total de sete compras das chamadas debêntures, títulos de dívida de longo prazo emitidos por empresas privadas. O caso foi revelado pelo jornal Valor Econômico na segunda-feira.
Os investigadores da CGU descobriram que as empresas que venderam os títulos ao FGTS usaram serviços de empresas que tinham como sócias quatro funcionárias da Caixa Econômica Federal, que administra o dinheiro do fundo. Também têm relação com as empresas dois integrantes do conselho curador do FGTS.
O ministro do Trabalho se mostrou confuso sobre o destino de Marcelita Marques Marinho, aposentada da Caixa que foi superintendente de Risco do banco até 2006. Segundo Brizola Neto, ela foi “exonerada”. Indagado, o ministro afirmou que não conversou com o presidente da Caixa, Jorge Hereda, nem com a presidente Dilma Rousseff sobre o episódio.
