Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Com o aumento, superior ao do piso nacional, o menor salário pago no Estado ficará em R$ 505

Silvia Amorim

O governador José Serra (PSDB) apresentou ontem os valores do piso salarial paulista para 2009. Em meio à turbulência econômica, Serra acena com um reajuste de 12,22% para alguns trabalhadores – índice superior ao concedido ao salário mínimo nacional (12,05%) – e fixa em R$ 505 o menor piso em São Paulo. A medida foi apresentada quatro dias depois de Serra ter anunciado um pacote anticrise.

A proposta ainda depende de aprovação do Legislativo. A expectativa do governo é que o novo piso regional comece a vigorar em abril.

O piso paulista é dividido em três faixas e beneficia, segundo o governo, cerca de 1 milhão de trabalhadores da iniciativa privada – menos de 10% dos trabalhadores – e não se aplica ao funcionalismo público.

A primeira faixa foi a que teve o maior aumento, 12,22% – de R$ 450 para R$ 505. O mínimo nacional era R$ 415 e foi para R$ 465 (12,05%). A faixa contempla profissionais domésticos, serventes, trabalhadores rurais e de serviços de limpeza, auxiliares de escritório, ascensoristas, motoboys, entre outros.

A segunda faixa subiu de R$ 475 para R$ 530 (11,58%) e beneficia operadores de máquinas agrícolas, da construção civil e mineradoras, carteiros, tintureiros, manicures, pedreiros e vendedores. Por fim, a terceira faixa, que teve o reajuste menor (7,92%), ficou em R$ 545, ante os R$ 505 estabelecidos no ano passado. Ela vale para categorias como administradores agropecuários e florestais, trabalhadores do serviços de higiene e saúde, chefes de serviços de transportes, supervisor de compras e vendas e operadores de estação de rádio e televisão.

O critério para o aumento foi bem parecido ao usado pelo governo federal. Foram considerados a inflação de 2008 e a expansão do PIB de 2007.

O mínimo paulista vale somente para categorias que não possuem acordos para definir sua remuneração. Ele não se sobrepõe a convenções ou acordos coletivos, mesmo que o salário acertado entre patrão e empregado seja inferior ao estipulado pelo governo.

Em um cenário de aumento do desemprego no País, o governador classificou o reajuste em São Paulo como “uma medida sensata” e disse que a economia local tem condições de cumpri-la sem risco de demissões. “Nos mantivemos dentro de uma medida sensata face à atual conjuntura econômica”, afirmou. “Tenho certeza que a economia do nosso Estado poderá perfeitamente absorver (o reajuste).”

O aumento deste ano é superior ao concedido no ano passado, quando o maior índice foi de 9,75% para a primeira faixa. O secretário de Relações de Trabalho, Guilherme Afif Domingos, explicou que o salário deste ano ainda não sofre o impacto da crise. “Estamos repassando hoje valores do PIB de 2 anos atrás. O reflexo dessa crise, para efeito de reajuste salarial, será sentido em 2011”, disse.

A cerimônia para assinatura do projeto foi acompanhada por representantes da Força Sindical, CUT, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). “Esse aumento é expressivo. Nenhuma categoria do nosso setor (comércio e serviços) teve aumento de 12% em 2008”, disse o presidente da UGT, Ricardo Patah.