Folha de S.Paulo
Benefício mensal de R$ 50 para compra de livros e ingressos para shows e peças já passou pela Câmara
Como já havia acordo entre o governo e a oposição, votação ocorreu em tempo recorde no plenário
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
O Senado aprovou ontem projeto que cria o Vale-Cultura, benefício mensal de R$ 50 para quem recebe até cinco salários mínimos (R$ 3.110) gastar em produtos culturais -como entradas para shows e peças e compra de livros.
O auxílio funcionará como uma espécie de “vale-alimentação” e poderá ser usado em todo o território nacional.
O projeto agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Não houve mudanças, no Senado, em relação ao texto que passou pela Câmara em novembro.
A votação ocorreu em tempo recorde no plenário, de forma simbólica (sem registro do voto no painel da Casa), depois de acordo fechado entre governo e oposição.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) endossara o texto na manhã de ontem.
Segundo o projeto, o prazo para gastar o benefício deverá ser definido posteriormente em regulamento.
O texto também estipula que o vale seja disponibilizado aos empregados preferencialmente em cartões magnéticos, confeccionados por empresas cadastradas no Ministério da Cultura.
De autoria da deputada Manuela D´Ávila (PC do B-RS), o projeto determina que as empresas que decidirem oferecer o vale tenham direito a deduzir o valor despendido do Imposto de Renda até 2017, no limite de 1% do total devido.
A pedido do governo, a versão aprovada na Câmara excluiu os servidores públicos, aposentados e estagiários.
Essa emenda na redação original poupa o Planalto do desgaste de vetar trecho da que previa o benefício para essas três categorias.
O objetivo do governo era aprovar o projeto até o fim do ano. Havia uma preocupação do Planalto com as eleições presidenciais de 2014, quando Dilma deve concorrer à reeleição.
Projetos com renúncia fiscal só passam a valer no exercício seguinte. Ou seja, aprovado agora, o Vale-Cultura só vigoraria em 2013. Além disso, há que considerar um prazo de seis meses que o governo acredita ser necessário para efetivamente implementar o vale, que estaria a pleno vapor no ano eleitoral.
