Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Juliana Colombo

COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DEU PARECER FAVORÁVEL A PROJETO QUE MUDA A TR PARA O IPCA. NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, DIFERENÇA CHEGA A 18%

O projeto de lei nº 193, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que dá um ganho maior para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), recebeu parecer favorável anteontem na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado. O texto prevê a substituição da TR (Taxa Referencial) pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) na correção dos depósitos.

Atualmente, o fundo rende TR mais 3% ao ano. Pela proposta, então, apenas o indexador mudaria para o IPCA, e os 3% se manteriam.

Quem tinha R$ 1.000 no fundo em setembro de 2003, por exemplo, com a correção pela TR tem hoje R$ 1.277,80. Já pela correção pelo IPCA teria R$ 1.505,10- uma diferença de R$ 227,30 ou 17,8%, segundo cálculos feitos pelo vice-presidente da OEB (Ordem dos Economistas do Brasil), José Dutra Vieira Sobrinho.

No acumulado do ano até setembro, a TR rendeu 1%, enquanto o IPCA, teve variação de 4,76%. A TR é uma taxa de referência calculada pelo Banco Central, a partir de uma média dos CDBs (Certificados de Depósitos Bancários).

“A TR está caindo em desuso, e o trabalhador tem de, ao menos, conseguir o rendimento dos depósitos do fundo de acordo com a inflação do período”, disse o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relator do projeto na CAS.

“O trabalhador está sendo confiscado pelo governo. Desde 2002, houve uma perda com a TR em relação ao IPCA no fundo em R$ 53,9 bilhões”, afirma Mario Avelino, presidente da ONG FGTS Fácil.

O projeto chegou ontem à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, em caráter terminativo, ou seja, se passar, irá automaticamente para a Câmara dos Deputados. Na CAE, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), presidente da comissão, irá escolher um relator para a proposta -esse relator terá sete dias para dar o seu parecer ou acrescentar emendas.

“Acho difícil o projeto passar na CAE, que é onde se fazem as contas”, disse um líder do governo, que preferiu não se identificar.