Emenda constitucional foi aprovada em segundo turno e segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados
Andrea Jubé Vianna / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo
O Senado aprovou ontem em segundo turno, por 62 votos a favor e nenhum contra, a proposta de emenda constitucional (PEC) 64/07 que amplia a licença-maternidade de 4 para 6 meses. A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
Na Câmara, se houver vontade política, a matéria pode ser votada a toque de caixa, porque a PEC 30/07, de mesmo teor, consta da pauta do plenário. Para acelerar a tramitação, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), pode determinar o apensamento da proposta do Senado à da deputada Ângela Portela (PT-RR). Mas não há previsão de que essa matéria seja apreciada antes das eleições.
De autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), a PEC aprovada pelos senadores modifica a Constituição para tornar obrigatória a licença-maternidade de 180 dias para empresas públicas e privadas. Na prática, a proposta amplia o alcance da Lei 11.770/08, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que faculta às empresas privadas a concessão da licença de seis meses, em troca de benefícios fiscais – permite a dedução das despesas extras com a trabalhadora gestante do Imposto de Renda.
Rosalba Ciarlini – que era médica pediatra antes de ingressar na política – não acredita que o setor privado ofereça resistência à ampliação do prazo. Ela argumenta que a taxa de natalidade do País, atualmente de 1,9 filho por casal, vem caindo.
Ela acrescenta que as experiências recentes mostram que a mãe que passa mais tempo com o filho retorna mais produtiva ao trabalho. Complementa que o ciclo de seis meses de amamentação garante mais saúde ao recém-nascido e, com isso, reduz as faltas da mãe ao trabalho.
Reações. Os senadores esperam grande repercussão eleitoral com a aprovação da matéria. Por causa dessa proposta, a candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, interrompeu a campanha presidencial e reassumiu o mandato de senadora só para votar a favor da ampliação da licença-maternidade.
“Cada vez mais a Organização Mundial de Saúde tem encorajado os países a ampliarem as licenças-maternidade para 180 dias, como forma de assegurar tanto à mãe como à criança uma boa saúde durante o período de aleitamento”, discursou Marina. “Inúmeras mães, após o parto, passam por situação de dificuldade emocional, e o fato de poderem ficar recolhidas um pouco mais com seu filho assegura-lhes um retorno tranquilo às atividades”, completou a candidata.
O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), disse que a ampliação da licença “ajudará seguramente a melhorar essa fase tão decisiva que é a primeira infância”. Ele ressaltou, no entanto, que será preciso reduzir outros custos da folha de pagamento para não prejudicar a eficiência econômica da matéria nem o mercado de trabalho para as mulheres.
