Será realizado durante os dias 2 e 3 dezembro, em Foz do Iguaçu, o “II Seminário Liberdade X Engessamento do Movimento Sindical”. O objetivo do encontro, que ainda contará com diversas presenças de lideranças políticas, sindicais e do judiciário, é discutir os temas debatidos pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e suas influências sobre a organização dos trabalhadores.
O encontro deste ano terá a presença do vice-presidente da República, Michel Temer. Além dele, estarão presentes Roberto Requião, senador da República, Jorge Miguel Samek, diretor-geral da Itaipu Binacional, Reni Pereira, prefeito de Foz de Iguaçu, os deputados estaduais do Paraná Requião Filho e Luiz Claudio Romanelli, entre outras autoridades.
Nesta edição haverá quatro painéis com os assuntos que mais têm mobilizado a categoria, assim como no primeiro encontro promovido em 2012. Entre os temas está a terceirização, pauta trabalhista – temas de interesse dos trabalhadores em discussão no Executivo e Legislativo federais -, enquadramentos sindical, relações de trabalho e, por último, a prevalência do negociado pelo legislado.
Segundo o presidente da Força Sindical do Paraná, Sérgio Butka, o Projeto de Lei 4330 (PL 4330/2004), de autoria do empresário e deputado federal Sandro Mabel (PMDB/GO), que trata da terceirização no país e está tramitando na Câmara Federal, representa um perigo para todos trabalhadores.
Da maneira como está formulado, o projeto permite a terceirização total das atividades de uma empresa, inclusive para as de atividade-fim, o que significaria uma catástrofe. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), entre 2006 e 2009, houve 239 mortes de trabalhadores, 193 deles terceirizados. Em 2005, o Ministério do Trabalho apontou que, de cada 10 acidentes de trabalho 8 envolvem trabalhadores terceirizados.
Já na pauta trabalhista serão discutidos temas como a redução da jornada de trabalho semanal de 44 horas semanais para 40 horas semanais, que pode reduzir os problemas de saúde dos trabalhadores e aumentar o número de vagas na indústria.
A tabela do imposto de renda, que acumulou uma defasagem 62% de 1996 a 2013, também será debatida. O pior é que, para 2014, havia a previsão de uma correção de 4,5%, por medida provisória, que simplesmente caducou por não ter sido votada a tempo. Já são 15 anos, portanto, que correções do IR são feitas abaixo da inflação, fazendo com que quem era isento passasse a ser tributado, e quem já recolhia passasse para uma faixa de tributação mais elevada.
Outro tema importante é o fim do fator previdenciário – fórmula foi criada em 1999 no segundo mandato do presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, para inibir aposentadorias precoces e, assim, controlar gastos na Previdência Social. O que aconteceu e continua acontecendo, de fato, é que a aplicação do fator previdenciário chega a reduzir em 40% o valor da aposentadoria do trabalhador. É, por isso, conhecido como um “mecanismo perverso”.
“Tomar a iniciativa e encarar, de peito aberto, essas questões cruciais que se colocam para o movimento sindical. Foi com esse objetivo que, em 2012, organizamos a 1ª edição do Seminário Liberdade x Engessamento do Movimento Sindical, no qual debatemos a influência de decisões do Judiciário sobre a organização dos trabalhadores. Agora, nesta 2ª edição, ampliamos o foco”, afirma Butka.
SERVIÇO:
QUANDO: 2 e 3 de dezembro.
ONDE: Auditório do Hotel Golden Tulip. Rua Almirante Barroso, 2006, Foz do Iguaçu, Paraná.
CRONOGRAMA:
2 de dezembro
– 18h30 – Credenciamento
– 19h – Abertura
3 de dezembro
– 8h30 – 1º Painel: “Negociado X Legislado: os rumos da Negociação Coletiva” com os palestrantes:
João Carlos Gonçalves (Juruna), Secretário-Geral da Força Sindical
Sérgio Nobre, Secretário-Geral da Central Única dos Trabalhadores – CUT.
– 10h30 – 2 º Painel: “Terceirização e Seus Efeitos Nocivos aos Trabalhadores” com os palestrantes:
Douglas Alencar Rodrigues – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Sergio Luiz Leite, 1º secretário da Força Sindical
José Simões, diretor de organização sindical para a América Latina do Seiu (Sindicato dos Trabalhadores de Serviço dos Estados Unidos).
– 12h30- Almoço
– 14h – 3º Painel – “Enquadramento Sindical e seus Efeitos na organização dos Trabalhadores” com os palestrantes:
Luiz Eduardo Gunther, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná
Francisco Gérson Marques de Lima, Procurador Regional do Trabalho da 7ª região (Ceará) e Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis)
Zilmara David de Alencar, advogada e consultora política.
– 16h – 4 º Painel – “Pauta Trabalhista: conforme o DIAP” com os palestrantes
André Luis dos Santos – analista e assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Política (DIAP)
João Guilherme Vargas Neto – consultor sindical da Força Sindical
Opinião
“Se não dermos o rumo que queremos ao movimento sindical, o capital fará isso por nós” – Sérgio Butka
“Não é de hoje que sabemos: o grande capital cada vez mais se utiliza de sua vitaminada estrutura para estender braços por todo o aparelho do estado brasileiro e, assim, influenciar decisões nos âmbitos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Como resultado disso, vemos encaminhamentos nessas esferas gritantemente contrários ao interesse público, na contramão do que esperam os trabalhadores brasileiros, inclusive no que tange a sua organização sindical.
Daí nasce o engessamento da ação sindical, um flagrante desrespeito a preceitos constitucionais de liberdade de organização associativa e sindical. Diante dessa realidade, nós, trabalhadores, precisamos empreender tempo e energia para debater e efetivamente definir o modelo de sindicalismo que queremos. Tomar a iniciativa e encarar, de peito aberto, essas questões cruciais que se colocam para o movimento sindical brasileiro.
Foi com esse objetivo que, em 2012, organizamos a 1ª edição do Seminário Liberdade x Engessamento do Movimento Sindical, no qual debatemos a influência de decisões do Judiciário sobre a organização dos trabalhadores. Agora, nesta 2ª edição, ampliamos o foco do debate também para as decisões do Executivo e do Legislativo.
Se nós, trabalhadores, não dermos rumo ao movimento sindical e não definirmos o modelo de representação que queremos, o capital fará isso por nós, por meio de expedientes que visam, em última instância, a completa aniquilação das estruturas de defesa dos trabalhadores. Nos dois casos, o desfecho será o mesmo. A nossa ação – ou a ausência dela – é que determinará o nosso futuro.”
Seja bem-vindo (a) a este Seminário.
Um abraço fraterno!
Sérgio Butka
Presidente da Força Sindical do Paraná e do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba
