Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Descontente com a posição do movimento sindical em relação às propostas de reformas da Previdência e sindical o governo tenta diminuir nosso poder de mobilização, ameaçando acabar com a contribuição sindical que garante a representação dos trabalhadores.

Com a desculpa de que existem muitos sindicatos no Brasil, o relator da reforma sindical propõe o fim da contribuição sindical compulsória. Ele esquece que a representação sindical no Brasil é pela unicidade na base, ou seja, não pode ter mais que um Sindicato na mesma, pelo menos não poderia.

O fim da contribuição compulsória acabará definitivamente com a unicidade sindical e vai liberar a pluralidade sindical no Brasil. Isto aumentará ainda mais o numero de Sindicatos, tanto de trabalhadores como de empresas. O trabalhador descontente com seu atual Sindicato terá que escolher outra entidade para representá-lo nas negociações de data-base, Participação nos Lucros ou Resultados (PLR), entre outros acordos.

A contribuição sindical é que define pela unicidade sindical a qual Sindicato o trabalhador pertence e que terá de ser representado. No modelo de pluralidade a representação é definida pela sindicalização do trabalhador em determinada entidade para que a mesma o represente. Isto seja nas negociações de reajustes salariais, PLR e outros acordos que estabeleçam normas ou condições de trabalho.

Sem uma representação sindical os trabalhadores ficarão desassistidos e não serão contemplados pelos Acordos Coletivos ou Convenções Coletivas.

Por outro lado, tentando salvar o relator da reforma sindical, o ministro do trabalho se colocou contra o fim da contribuição sindical compulsória e estuda uma forma de garantir a unicidade sindical.

Todo este esforço seria desnecessário se o Ministério do Trabalho e Emprego neste governo e em outros tivesse respeitado o sistema de unicidade (somente uma representação na mesma base territorial) e não feito concessões para novos sindicatos na mesma base territorial. Hoje teríamos somente 1/10 das entidades existentes no Brasil conforme estudo recente do DIEESE.

Se a preocupação do governo é mesmo o numero de entidades sindicais no Brasil, basta cancelar as concessões irregulares, criadas para atender pedidos de deputados, senadores, governadores, prefeitos e empresários. Feito isto, cairá drasticamente o numero de entidades no país.

O que está tirando o sono dos trabalhadores é o desemprego, terceirização, aposentadoria com oitenta anos, pejotização, entre outros.

É isso que preocupa os trabalhadores e a população brasileira, e lógico, também os deputados que se esqueceram das promessas feitas aos seus eleitores nas suas campanhas. Mas é bom lembrar, 2018 está chegando.

NENHUM DIREITO A MENOS

Sérgio Butka
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba