Foi firmado acordo ontem entre lideranças do PDT, PR, PSC e PTB na Câmara Federal para os partidos obstruírem a pauta de votações (com exceção da Medida Provisória 583, que libera crédito para a seca do Nordeste) até o fim do ano, segundo o presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT). O objetivo é pressionar pela colocação da proposta do fim do fator previdenciário em plenário.
Diário do Grande ABC
Leone Farias
A Força, junto com outras centrais sindicais e entidades de aposentados, também voltou a participar ontem de mobilização na Câmara a favor do projeto de lei que acaba com o fator – fórmula usada para a definição do valor da aposentadoria e que leva em conta o tempo de contribuição, a idade da pessoa e a expectativa de vida da população. Estima-se que essa sistemática gera até 40% de perdas ao trabalhador, em relação ao que ele pagou de contribuição.
A vigília dos representantes da categoria no Congresso deve continuar hoje, quando se esperava que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT), colocasse em votação a proposta. No entanto, isso dependia de acordo com as lideranças partidárias (inclusive da base do governo), que não foi alcançado ontem. O problema é a negociação com o Executivo, que resiste em concordar com o fim do fator e com o regime 85/95 (que também consta no projeto), por meio do qual há a concessão do benefício integral quando a soma de idade e tempo de contribuição chegam a 95 anos, no caso do homem, e de 85, para a mulher.
Também hoje haverá audiência pública no Senado para debater sobre a atual fórmula de cálculo e sobre o índice de aumentos dos aposentados que recebem acima de um salário-mínimo. “Neste ano, não tivemos reajuste, só a reposição da inflação”, afirmou o secretário-geral da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas), Luís Legnani.
Um exemplo de perda de poder aquisitivo, por causa do fator e também da baixa correção dos benefícios: Nelson Semensato, 81 anos, que é diretor da Associação dos Aposentados do ABC, se aposentou em 1991 depois de 38 anos de contribuição comprovada. “Pagava sobre cinco salários e, como era autônomo, recolhia mais cinco (por mês); me aposentaram com 4,2 salários, e hoje ganho R$ 1.178, que é menos de dois”, afirma.
