Folha SP
Renda anual de mais de € 500 mil pagará imposto temporário de 3%
Objetivo do pacote é acalmar o mercado e a população, a nove meses das eleições presidenciais na França
DO “FINANCIAL TIMES”, EM PARIS
Os ricos e as grandes empresas arcarão com o ônus do aumento de arrecadação da França, em um novo projeto fiscal aprovado ontem pelo presidente Nicolas Sarkozy.
A apenas nove meses da eleição presidencial, os franceses de renda mais alta terão de pagar impostos mais salgados, já que o governo procura receita adicional da ordem de € 12 bilhões (R$ 27,6 bilhões), até o final do ano que vem, para ajudar a controlar as finanças públicas.
As medidas, que ainda passarão pelo Parlamento, foram anunciadas um dia depois de milionários pedirem em carta que pagassem mais impostos para ajudar a França.
Ao anunciar o pacote, adotado depois que o crescimento do país praticamente estancou no segundo trimestre, o primeiro-ministro François Fillon disse que “já passamos do limiar da tolerância quanto à dívida”.
Sob o plano, uma sobretaxa provisória de 3% será aplicada a quem tiver renda superior a € 500 mil euros anuais (R$ 1,15 milhão). A medida valerá até o deficit francês baixar para 3% do PIB (Produto Interno Bruto).
E o imposto sobre rendimento de capital será elevado. As medidas propiciarão € 1,5 bi adicional em 2012.
Ainda que tenha reduzido as projeções de crescimento de 2% neste ano e 2,25% em 2012 a 1,75% nos dois anos, Fillon disse que as novas medidas garantiriam que a França cumpra sua promessa de reduzir seu deficit público de 5,7% do PIB para 4,5% em 2012 e 3% em 2013.
As declarações de Fillon tinham como objetivo acalmar os mercados mundiais, já que investidores questionam a estabilidade da classificação de risco AAA francesa e a capacidade do país de reduzir sua dívida, em um momento de baixo crescimento.
ELEITORADO
Sarkozy, cuja popularidade continua em baixa, também precisava acalmar um eleitorado nervoso. Fillon disse que as medidas elevariam a arrecadação em € 1 bilhão este ano e em mais € 11 bilhões em 2012.
Os lucros com investimentos imobiliários também serão tributados de maneira mais pesada, excluído o imóvel de residência. Fillon anunciou planos para limitar as isenções tributárias concedidas a empresas deficitárias. A medida também ajuda a harmonizar os códigos tributários francês e alemão para empresas.
A consciência de que a eleição do ano que vem será difícil levou o governo a direcionar seu ajuste às empresas. Mas os mais pobres não escaparam completamente incólumes. Haverá aumento nos impostos sobre os cigarros e bebidas e sobre os ingressos de parques temáticos.
Tradução de PAULO MIGLIACCI
