Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Luciana Lazarini e Anay Cury

do Agora

O salário mínimo, que deverá começar a valer em janeiro de 2010, com pagamento em fevereiro, passará de R$ 465 para R$ 510 –o reajuste é de 9,68%– garantiu o líder do PT na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (SP). “O mínimo não deverá chegar a R$ 510, ele será de R$ 510 em 2010”, enfatizou o deputado.

O valor previsto no Orçamento é de R$ 505,90. Na Comissão Mista de Orçamento, onde está o projeto, circula a informação de que o piso chegará a R$ 510. “Não vou anunciar valor para o salário mínimo porque isso ainda depende de acerto com o governo”, despistou o relator-geral do Orçamento, deputado federal Geraldo Magela (PT-DF).

14/11/09: Contribuição do INSS não incide sobre adicional de férias, diz STJ

Kathia Natalie

do Agora

A contribuição previdenciária não pode mais ser descontada sobre o adicional de férias no valor de um terço do salário do trabalhador, de acordo com decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Com isso, os trabalhadores podem exigir a restituição do que já foi pago nos últimos cinco anos sobre o adicional de férias, que corresponde a 8%, 9% ou 11% sobre um terço do salário, de acordo com a faixa salarial.

“Os ministros entenderam que não incide a contribuição, uma vez que esse imposto não será convertido em benefício depois”, afirma o advogado Daisson Portanova, da Portanova & Advogados Associados. O entendimento está de acordo com o que vinha sendo aplicado pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos juizados especial federais.

14/11/09: Lula e Serra se unem para derrubar reajuste maior

Folha de S. Paulo

Objeto de preocupação do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), a proposta de reajuste de aposentadorias igual ao do salário mínimo produziu uma aliança tácita entre PSDB e PT no Congresso e rachou a oposição.

Com medo de herdar um profundo deficit da Previdência num eventual governo Serra, o PSDB trabalha, discretamente, para evitar a votação da proposta que aplica a todas as faixas de aposentadoria do INSS o mesmo índice de reajuste do salário mínimo.