Jornal da Tarde
O salário mínimo para 2011 foi fixado em R$ 538,15, segundo a proposta de Orçamento enviada ontem ao Congresso Nacional. O valor, no entanto, não ficará assim, de acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O aumento de 5,5% em relação aos R$ 510 deste ano corresponde apenas à estimativa de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano.
No entanto, está previsto em lei que haverá negociação com as centrais sindicais para conceder aumento real ao mínimo. O mesmo será feito em relação às aposentadorias superiores ao salário mínimo. Essas negociações começarão após as eleições.
Bernardo admitiu que o valor do mínimo não ficará como o proposto. Ele observou que o aposentado não teria nem como sacar esse valor num caixa eletrônico. “Se no Congresso alguém propuser arredondar para R$ 540, vou dizer que é sensato”, afirmou. “Mas precisa levar em consideração que cada R$ 1 a mais eleva as despesas do governo em R$ 184,1 milhões.” Caberá aos parlamentares indicar de onde virão os recursos extras. “Eles podem fazer um mutirão, abrir mão das emendas de parlamentar para aumentar o mínimo.”
Bernardo explicou que a proposta para o mínimo seguiu o entendimento que o governo tem desde 2005 com as centrais, pelo qual o mínimo seria sempre corrigido pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. Como em 2009 o PIB caiu 0,2%, o mínimo de 2011 ficou só com a inflação.
Ele considerou “precipitadas” as propostas de alguns sindicalistas que querem mudar o critério de cálculo. “Fica parecendo casuístico”, disse. Além do mais, se a regra for mantida, o mínimo de 2012 terá um aumento real da ordem de 7%, segundo projeção do Ministério da Fazenda para o PIB de 2010 e que será usada como referência para daqui a dois anos. “O aumento de 2012 já está garantido e será parrudo”, comentou.
O deputado Paulinho da Força (PDT-SP) já avisou que apresentará emenda ao Orçamento para garantir que o mínimo tenha aumento real de 7% já em 2011. As aposentadorias acima do mínimo teriam um ganho de 5,6%.
