O VALOR DE R$ 453,67, QUE JÁ FOI SANCIONADO POR LULA, DEVERÁ SER ARREDONDADO QUANDO O ORÇAMENTO FOR VOTADO NO CONGRESSO
O salário mínimo que entrará em vigor em fevereiro do ano que vem poderá chegar a R$ 460. O valor de R$ 453,67, definido na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e sancionado pelo presidente Lula na última sexta-feira, deverá ser arredondado, segundo líderes do governo e da oposição na Câmara e no Senado. Hoje, o piso é de R$ 415.
O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse que a liderança vai defender os R$ 460 durante a definição do Orçamento para o ano que vem. “Trabalharemos com esse patamar até dezembro, prazo para o Orçamento sair.”
A bancada do PSDB no Senado também confirmou que o valor poderá chegar a R$ 460. De acordo com a vice-líder do partido no Senado Marisa Serrano (PSDB-MS), se sobrarem recursos no Orçamento de 2009, o que é fácil de ocorrer, o valor do mínimo deverá ser arredondado.
“Normalmente, quando os valores aprovados antes são quebrados, o governo acaba arredondando. Esse aumento de R$ 6 é possível”, disse.
Segundo o relator do Orçamento Geral da União, senador Delcídio Amaral (PT-MS), a previsão é que o Orçamento, com o reajuste do mínimo, seja aprovado no Congresso até o dia 20 de dezembro.
Para que comece a valer em fevereiro, o novo mínimo ainda terá de ser aprovado pelos deputados e senadores por meio de um projeto de lei.
Caso o tempo não seja suficiente para a aprovação de um projeto (o que costuma acontecer), o presidente Lula poderá editar uma MP (medida provisória) instituindo o piso para o ano que vem.
Para que o reajuste deste ano, de 9,2%, entrasse em vigor em março, como previa o acordo entre o governo e as centrais sindicais, foi necessária a publicação de uma MP.
Se o salário de R$ 460 for aprovado, como prevêem as lideranças, o reajuste do ano que vem será de 10,84%. Caso seja mantido o valor de R$ 453,67, aprovado na LDO, a correção será de 9,32%.
Cálculo
Para o cálculo do reajuste do mínimo, determinado na LDO, foi considerado o percentual de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2007 e de 2006, além da variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). A inflação em alta nos últimos meses por conta do aumento dos alimentos também é um argumento para o piso maior.
O cálculo do reajuste do mínimo foi feito com as centrais sindicais. Para essas entidades, o valor de R$ 453,67 já foi uma conquista. “Se for mais, melhor ainda”, disse o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. “É importante manter o debate,” afirmou Quintino Severo, secretário-geral da CUT.
(Anay Cury e Juliana Colombo)
