Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Valor Econômico

A carreira de “defensor dos direitos do consumidor” do candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, não o impediu de se alinhar mais aos interesses das empresas do que dos trabalhadores em seus quatro mandatos de deputado federal, segundo avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

O relatório do órgão, que avalia a atuação dos parlamentares em relação aos trabalhadores, foi usado pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT), presidente da Força Sindical, para apontar as contradições de Russomanno no debate de segunda-feira à noite. “Parece que tem duas caras. Uma que fala para os pobres e uma que tira dos pobres”, afirmou.

O Valor procurou o candidato do PRB ontem, por meio de sua assessoria de imprensa e telefone pessoal, mas não recebeu retorno até o fechamento desta edição. No dia do debate, Russomanno disse que Paulinho estava “mal informado” sobre suas votações e que as pessoas não duvidam do seu caráter e sabem quem ele é.

Segundo o Diap, eleito pelo PSDB em 1994, Russomanno votou contra os assalariados nove vezes em dez projetos considerados como prioritários no primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Foi a favor, por exemplo, da exigência de idade mínima e do aumento de 40% no tempo de contribuição ao INSS para se aposentar. Apoiou, também, um redutor de 30% no salário do servidor público que passasse para a inatividade – o projeto foi derrotado porque o governo só conseguiu 305 dos 308 votos necessários.

No meio do mandato, Russomanno filiou-se ao PPB (hoje PP), do então prefeito de São Paulo, Paulo Maluf. Após a troca, apoiou emenda do deputado federal Arnaldo Faria de Sá, que era seu correligionário, para recompor as perdas salariais dos aposentados e pensionistas de 1991 a 1997. Desfavorável ao governo, o texto foi derrotado no Congresso, mas valeu a Russomanno seu único ponto na avaliação do Diap, que deu nota “1” a atuação do candidato.

“Nas matérias de ordem econômica, apoiou incondicionalmente as propostas governamentais. Defendeu a emenda da reeleição e a privatização do seguro acidente de trabalho. Votou a favor da medida provisória que penalizou o servidor com a supressão dos direitos e do contrato temporário de trabalho. Disse sim à reforma da previdência”, afirma o Diap.

Na legislatura 1999 a 2002, o deputado foi contra os trabalhadores em nove dos dez projetos analisados pelo Diap. Na única que não votou contra, sobre a proibição do nepotismo, ele esteve ausente da votação. Russomanno foi favorável à flexibilização da CLT para permitir que, em negociação coletiva, possam ser suprimidos direitos dos empregados.

Apoiou a criação do fator previdenciário, que aumenta o tempo de contribuição e idade para aposentadoria integral, e ajudou a aprovar o limite de cinco anos para o trabalhador rural reivindicar seus direitos -antes, o prazo não prescrevia enquanto houvesse vínculo empregatício- e as comissões de conciliação prévia nas empresas – que, para o Diap, impedem o acesso à Justiça do Trabalho e forçam “a conciliação privada, sob pressão do empregador”. Foi contrário, ainda, à isenção das custas processuais para o funcionário que tivesse arquivado pedido de indenização na Justiça do Trabalho por não indicar o valor da causa no processo ou faltasse à audiência.

No governo Lula, de 2003 a 2010, há menor número de propostas analisadas devido à estratégia do petista de fazer votações simbólicas, sem declaração nominal de voto, para evitar desgaste dos parlamentares aliados com projetos que contrariavam suas bases sociais, formadas por sindicatos e trabalhadores.

Nesse período, Russomanno votou contra projeto do Executivo que estendia aos trabalhadores de supermercados a necessidade de convenção coletiva para que trabalhassem aos domingos -o que garantiria recebimento de hora-extra e outros benefícios. Também foi desfavorável ao fim do fator previdenciário, proposta aprovada pelo Congresso, mas vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.