Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

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Rotatividade no emprego aumenta no país

Folha SP

Tempo médio de permanência do brasileiro no trabalho é de apenas 5,1 anos, de acordo com estudo do Dieese

Estudo da OCDE mostra que, entre os seus países-membros, a permanência média está acima de oito anos

JULIANNA SOFIA

RANIER BRAGON

DE BRASÍLIA

A rotatividade no mercado de trabalho formal brasileiro aumentou nos últimos anos, e o tempo médio de permanência do funcionário no emprego é de apenas 5,1 anos, segundo diagnóstico encomendado pelo Ministério do Trabalho ao Dieese.

O estudo, ao qual a Folha teve acesso, mostra que o entra e sai de trabalhadores no mercado no período de um ano passou de 29,6% para 33,9% entre 2003 e 2008.

E a tendência é de recuo da taxa em 2009 -devido à crise no mercado de trabalho provocada pelos abalos na economia-, mas de novo e expressivo aumento neste ano.

Os principais setores afetados pela alta rotatividade no emprego são a construção civil, a agricultura, o comércio e ainda o subsetor de serviços de comércio e administração de imóveis, de acordo com o documento.

“O estudo foi preparado com base nos dados da Rais (retrato ampliado do emprego formal) até 2008. Como só saiu agora [agosto] a relação de 2009, já solicitamos a atualização do diagnóstico”, afirma o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

O governo pediu ao Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos socioeconômicos) que estudasse o fenômeno da rotatividade no Brasil não só para entender as causas da elevada taxa no país. O ministério suspeita de fraudes no pagamento do seguro-desemprego, o que poderia estar por trás do crescimento no índice de admissões e demissões.

Uma das hipóteses é que patrões e empregados simulem a demissão do funcionário para que ele tenha acesso ao benefício social e possa sacar os recursos depositados no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O funcionário devolveria à empresa a multa do fundo recebida pela demissão sem justa causa, e depois seria recontratado por salário mais baixo. “Ainda estamos apurando essa questão [fraude]. Não há dados que comprovem”, diz Lupi.

Para Claudio Deddeca, especialista em mercado de trabalho da Unicamp, governo e sindicatos precisam encontrar uma saída para a questão da alta rotatividade.

“O que me preocupa é que o crescimento da economia, com melhoria no nível de qualificação e aumento da produtividade, deverá continuar carregando essa instabilidade, e isso não se sustenta”, afirma.

Para ele, o governo precisa adotar medidas, criando uma regulação maior para as demissões sem justa causa (dispositivo previsto na Constituição e que nunca foi regulamentado) e os sindicatos precisam passar a incluir essa questão nas negociações coletivas setor a setor.

Uma das consequências do aumento da rotatividade é que o tempo de permanência no mercado de trabalho ficou um pouco acima de cinco anos no período pesquisado pelo Dieese (1997-2008).

Dados da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) apontam que praticamente todos os países-membros têm tempo médio de emprego acima de oito anos.