O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), lança hoje um programa que pretende renovar, em pelo menos 30%, em cinco anos, a frota de caminhões do Estado. O Rio tem frota de 137 mil caminhões com idade média de 17,1 anos, embora mais da metade desses veículos rode há duas décadas.
O objetivo do programa é reduzir a idade média para 12 anos até 2017. Para atingir a meta, o governo vai estimular, via incentivos fiscais, a destruição de 39 mil caminhões, cerca de um terço da frota registrada no Estado. Esses veículos devem ser transformados em sucata em recicladoras credenciadas.
Ao dar fim ao caminhão antigo, o dono do veículo vai obter um “certificado de destruição” que o habilitará a comprar, em concessionárias e fabricantes de caminhões do Rio, um veículo novo com isenção de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O ICMS incidente sobre a compra de caminhões no Estado é de 12%. O valor de face do certificado não poderá ser inferior a 7,8% do valor do caminhão novo.
O proprietário do veículo também terá o direito a utilizar um crédito, equivalente aos 12% do valor do caminhão novo, para abater, em 48 parcelas, o ICMS a ser pago sobre as atividades do caminhão no Estado.
O programa vai beneficiar caminhoneiros autônomos e empresas com frotas. “É um programa que vai dar certo”, previu Nélio Botelho, presidente do Sindicato dos Caminhoneiros do Estado do Rio de Janeiro. Os caminhões novos só poderão ser adquiridos de fabricantes e revendas instalados no Estado. A única fábrica de caminhões do Estado é a MAN Latin America, com fábrica em Resende (RJ). Procurada, a MAN disse que não iria se pronunciar até conhecer, hoje, os detalhes do programa.
O Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro, nome dado à iniciativa, vai ser apresentado, hoje, às 10h30, no Palácio Guanabara, sede do governo do Estado, pelo governador Sérgio Cabral. Ele vai enviar um projeto de lei criando o programa de renovação da frota de caminhões à Assembleia Legislativa do Estado.
Julio Bueno, secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, disse que a expectativa é que o programa comece a valer em quatro meses. O programa prevê um estímulo para que os caminhões antigos sejam adquiridos por empresas ou pessoas físicas interessadas no programa e, posteriormente, destruídos. “Está se pensando que a compra dos caminhões antigos seja feita por um preço 10% acima do valor de mercado”, disse Bueno. A compra dos caminhões antigos será feita entre agentes privados, sem uso de recursos públicos.
O sobrepreço é importante para tirar os caminhões velhos de circulação uma vez que, no Brasil, esse veículos antigos, acima de 18 anos, costumam ter valor residual alto. “Esse fator o valor residual alto é o desafio para programas de renovação da frota como o do governo do Rio”, disse Luiz Gustavo Gonçalves Ferreira, técnico da área de operações indiretas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O alto valor residual resulta do fato de que transportadores sem acesso a crédito precisam de caminhões mais baratos. E muitas vezes caminhões velhos podem ter outros usos, como o transporte em áreas rurais. Ferreira trabalha com o Procaminhoneiro, a linha do banco que financia caminhões para transportadores autônomos de carga.
A compra de caminhões novos no programa do governo do Rio poderá contar com apoio do Procaminhoneiro e da linha Finame Caminhões e Ônibus, também do BNDES. As duas linhas emprestam dinheiro para renovação de frota com juros de 3% ao ano. No segundo semestre, essa taxa deve subir para 4% dentro do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).
Em 2012, os desembolsos do Finame para caminhões totalizaram R$ 18,68 bilhões, com queda de quase 21% sobre 2011. Os desembolsos do Procaminhoneiro em 2012 totalizaram R$ 503,9 milhões, retração de 63% sobre 2011. Em 2011, houve muitas liberações de recursos de operações aprovadas em 2010, melhor ano para o banco no setor.
