Com transferências, vai a R$ 84,8 bi o total do patrimônio do fundo em poder do banco
Com o maior repasse, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, diz que não faltarão recursos para o financiamento de empresas
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador) ampliou em 10,5% o repasse de recursos para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) neste ano, elevando para R$ 84,8 bilhões o total do patrimônio do fundo nas mãos do banco de fomento. Em agosto de 2007, esse volume era de R$ 76,7 bilhões.
Levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego ainda aponta que, além do repasse que o FAT é obrigado a fazer ao BNDES (40% de sua receita), atualmente 53% do dinheiro destinado às instituições oficiais de crédito para programas de geração de emprego e renda estão no banco de desenvolvimento. Isso representa mais R$ 24, 8 bilhões do fundo no caixa do BNDES.
“Não faltarão recursos para o financiamento das empresas”, afirmou o ministro Carlos Lupi (Trabalho), referindo-se ao aumento de repasses do FAT.
Segundo ele, a expectativa é que em 2009 o fundo possa destinar ainda mais recursos para garantir os investimentos das empresas via BNDES.
Os dados contábeis do FAT até agosto mostram que, neste ano, o fundo já conta com superávit operacional (inclui receitas e despesas financeiras) de R$ 4,8 bilhões. O valor está acima do registrado em 2007, quando o resultado ficou em R$ 2,9 bilhões. Essa “sobra” significa que o fundo terá mais recursos no ano que vem para financiar programas de desenvolvimento e geração de emprego e renda.
O número acumulado até agosto, destaca Lupi, é 49% superior ao registrado em igual período do ano passado. A melhora nas contas do FAT -que vinha estimando já para o ano que vem a possibilidade de déficit- é fruto do aumento da arrecadação do PIS/Pasep.
Esses tributos incidem sobre o faturamento das empresas e refletem a expansão da atividade econômica no país.
Abono e seguro
De janeiro a agosto deste ano, o PIS/Pasep rendeu R$ 17,4 bilhões para o FAT, contra R$ 13,4 bilhões nos oito primeiros meses de 2007.
“Quando se fala em FAT, as pessoas só pensam no pagamento do abono salarial [14º salário, a quem ganhou até dois salários mínimos por mês no ano anterior] e do seguro-desemprego. Esquecem dos programas de geração de renda, como o Proger. No ano passado, esse programa realizou 2 milhões de operações com pequenos empresários.”
Neste ano, as despesas com os dois tipos de benefício ao trabalhador -seguro-desemprego e abono salarial- também cresceram em relação ao ano passado.
No caso do benefício para os desempregados, o aumento foi de 13,1%. No caso do abono salarial, o aumento foi de 28,5%. “Ainda assim, o crescimento fica abaixo da expansão da receita do PIS/Pasep, que foi de 30%”, ponderou Lupi.
O aumento dos gastos com o abono salarial reflete, principalmente, o aumento real do salário mínimo, que ampliou a base de trabalhadores beneficiados pelo abono.
De acordo com o ministério, a previsão é que no exercício 2008/2009 sejam atendidos 15,2 milhões de pessoas. No período anterior, foram identificados 14,2 milhões de trabalhadores com direito ao benefício.
Na avaliação do ministro, a crise americana não afetará os investimentos no Brasil, que continuará sendo o destino preferencial dos investidores.
“A crise não vai pegar aqui. Onde os investidores vão colocar seus recursos? O Brasil é a meca do investimento”, disse otimista. Lupi afirma que a geração de empregos formais neste ano chegará a 2,1 milhões de vagas.
