Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Durante a reunião, vários representantes sindicais falaram sobre as principais demandas da classe trabalhadora, em especial, a qualificação profissional e garantia de direitos.

Entre as principais questões em evidência na pauta de reivindicações dos trabalhadores, foi levantada a questão da ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que protege o trabalhador contra a demissão imotivada e inibe a alta rotatividade de mão de obra no país. Inclusive sendo citada como o gargalo para o desenvolvimento e para a geração de empregos com qualidade para os trabalhadores.

Outros pontos abordados foram o projeto de lei 4330 que regulamenta a terceirização no mercado de trabalho, que, segundo as lideranças, vai abrir espaço para precarização das relações de trabalho. E o fim do Fator Previdenciário, que vem prejudicando milhares de trabalhadores brasileiros na sua aposentadoria.

Durante o debate, foi citada a Lei da PLR. A Lei nº 12.832, publicada na semana passada, que modifica a Lei nº 10.101 (Lei da PLR), teve como principal alteração a previsão de isenção do Imposto de Renda (IR) para a PLR de até R$ 6 mil. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense, Renato Soares, sugeriu que fosse estabelecida de forma clara no documento que a negociação deva ser feita através de acordo ou convenção coletiva de trabalho.

“Trabalhadores de empresas como a CSN, que é da nossa base representativa do Sul Fluminense, são sempre prejudicados na forma de negociação da PLR. A empresa monta uma comissão que tem por maioria funcionários sem estabilidade e que por isso são obrigados a votar pelos interesses da empresa. Este ano, por exemplo, a CSN pagou 1.3 do salário dos trabalhadores, a pior PLR paga na região”.

Ressaltando a importância da política implementada pelo governo, Manoel Dias afirmou aos participantes que o ministério mantém seu objetivo histórico de defender os direitos dos trabalhadores e gerar vagas. O Ministério está engajado em aumentar e melhorar sua atuação por todo o país. O grande destaque fica por conta dos investimentos na formação profissional, que receberá o complemento do microcrédito orientado. Isso permitirá o aumento da chance de sucesso dos recém-formados que desejam abrir uma pequena empresa, afirmou o ministro.

O ministro anunciou ainda o lançamento, nos próximos meses, da Universidade do Trabalhador João Goulart abre, considerada por todos uma nova janela de oportunidades para o crescimento profissional, com cursos à distância e presencial por todo o país.

Com relação aos registros sindicais, Manoel Dias informou que criou um mutirão para acelerar a liberação desses pedidos. “Estabeleci como meta do ministério que até o final do ano boa parte das solicitações sejam solucionadas. Seremos pró-ativos para resolver os casos que estejam pendentes com os sindicatos”, finalizou.

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Por Fabiana Longo
Jornalista – Sindmetal-SF
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