Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Camila Souza e Folha Online

do Agora

A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais deve ser votada ainda neste ano, segundo o deputado Vicente Paulo da Silva, Vicentinho (PT-SP). A previsão foi feita ontem durante o debate entre entidades empresariais e centrais sindicais realizado na Câmara dos Deputados.

De acordo com o deputado Vicentinho (PT-SP), existe um requerimento que pede urgência nessa votação que já está pronto.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, afirma que quase todos os líderes de partido já assinaram esse requerimento, com exceção do DEM. “Acredito que amanhã [hoje] conseguiremos um posicionamento sobre quando a proposta será votada.

A proposta de redução da jornada foi aprovada em junho, por unanimidade, pela Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho, da Câmara. O projeto precisa passar duas vezes no plenário antes de ir para o Senado.

A proposta também prevê o aumento da hora extra, que passaria a valer 75% mais do que a hora normal de trabalho. Hoje, ela vale 50% mais. Durante o debate de ontem, entidades empresariais e sindicais apresentaram opiniões divergentes sobre a proposta. Houve princípio de confusão.

Para as centrais sindicais, a medida geraria novos empregos, fortaleceria o mercado interno e o impacto no custo da produção seria de apenas 1,99%. “A medida vai possibilitar a geração de mais de 2,2 milhões de empregos com carteira assinada”, afirmou Artur Henrique da Silva, presidente da CUT.

Já as entidades patronais defendem que a diminuição da jornada aumentaria muito os custos, reduziria a competitividade das empresas e aumentaria os empregos informais. Para a CNI (Confederação Nacional da Indústria), a redução não pode ser imposta por lei, deveria ser discutida caso a caso. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, defendeu a aprovação da medida.