Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Em ano eleitoral, o governo federal vai negociar diretamente com as centrais sindicais o reajuste do salário mínimo do próximo ano. Isso abre a possibilidade de os sindicatos conseguirem elevar o mínimo dos atuais R$ 510 para R$ 570.

Nas últimas negociações, mesmo fora do ano eleitoral, o governo tem cedido aos interesses dos sindicatos.

Para garantir a aprovação do texto base, o senador petista Tião Viana (AC) se viu obrigado a ceder às pressões dos parlamentares que representam as centrais sindicais e à oposição, e retirou de seu relatório sobre Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) a proposta que corrigia o salário mínimo de 2011 com base na média de crescimento econômico de 2008 e 2009, mais inflação (INPC). O texto – base do orçamento de 2011 foi aprovado ontem (dia 7) pela Comissão Mista de Orçamento.

Parlamentares exigiram a retirada da fórmula de cálculo de Tião Viana – que previa ganho real de 2,47% e, portanto, elevava o mínimo dos atuais R$ 510 para R$ 550 – porque acreditam que podem conseguir mais do governo em ano de eleição. As centrais sindicais já deixaram claro que vão se juntar e pressionar para que o salário mínimo seja corrigido com base no crescimento de 2010, chegando a R$ 570.

O governo, que era contrário a proposta de Tião Viana, agora terá de negociar diretamente com as centrais e correr o risco de liberar um aumento ainda mais salgado. Este ano o salário mínimo foi corrigido com base no crescimento de 2008. A ideia da equipe econômica era que essa regra valesse também para o cálculo do mínimo do próximo ano, ou seja, seria corrigido com base no PIB de 2009, que foi negativo (-0,2%).

Para dar continuidade à política de valorização do mínimo, Viana fez uma proposta alternativa – o aumento seria calculado pela média de crescimento de dois anos. Como a equipe econômica já sabia que não conseguiria derrubar essa proposta, porque as centrais querem um índice de correção maior, decidiu correr risco e deixar em aberto os termos da negociação e o PIB que será utilizado para o cálculo.

O texto do projeto de LDO assegura apenas a política de aumento real do salário mínimo a ser definida em articulação com as centrais sindicais. A mesma forma de negociação será adotada para a correção dos benefícios previdenciários.