Os dirigentes dos sindicatos filiados a FEQUIMFAR, e mais representantes da categoria química de Minas Gerias, Paraná, Rio Grande do Sul, e dos papeleiros, estiveram reunidos na sede da entidade, ontem (dia 14)para discutir o PL 4330 que trata da terceirização.
Para o presidente da entidade e 1º secretário da Força Sindical, Sergio Luiz Leite, o Serginho, graças ao empenho das centrais sindicais, e principalmente da Força Sindical, ao PL 4330 foram acrescidas importantes alterações.
Serginho destaca as emendas aprovadas na Câmara dos Deputados, que foram apresentadas pelo deputado Paulinho da Força, em que se destacam as seguintes disposições:
1) O fortalecimento do conceito de prestação de serviço especializado, observando o objeto social único da empresa de prestação de serviço especializado.
2) A garantia da representação sindical dos trabalhadores terceirizados desde que coincidentes as atividades da tomadora e prestadora de serviços especializados. Obs.: com isso esses trabalhadores teriam os mesmos benefícios dos demais empregados, inclusive do acordo e convenção coletiva. Esse texto deve ser observado com a empresa especializada de com objeto social único.
3) O estabelecimento da responsabilidade solidária em primeiro plano e em segundo a subsidiaria, ou seja, a tomadora de serviço tem responsabilidade objetiva e direta dos trabalhadores terceirizados. Inclusive estendendo essa solidariedade às quarteirizações previstos do PL em casos específicos.
4) A efetivação de uma nova emenda que garanta o direito a informação, ou seja, obriga a empresa a comunicar o sindicato da categoria preponderante o setor ou setores que serão terceirizados.
No decorrer da discussão os dirigentes sindicais químicos demostraram preocupação com os rumos a serem tomados pelo projeto de lei, “Mesmo com todas as nossas lutas e questionamentos, tivemos de conviver com mais de quatro décadas de precarização dos direitos dos trabalhadores terceirizados”, lembra Serginho.
Dando continuidade ao debate, Antonio Silvan Oliveira, presidente da CNTQ declarou que a Força Sindical deve apoiar as emendas e os avanços conquistados, e ressaltou que a central deverá continuar a discutir e avaliar os limites da terceirização, “O ideal seria não haver terceirização, mas temos a responsabilidade de defender um PL que dê garantia de direitos para os trabalhadores”, disse Silvan.
Ao final da reunião, Serginho recomendou a todos e clamou pela continuidade da mobilização dos dirigentes sindicais no Congresso Nacional, lembrando que, após a aprovação do PL na Câmara, o mesmo deverá seguir para o Senado, “Mais uma vez devemos nos mobilizar para garantir as emendas e avançar nos limites à terceirização, pois é no Senado, que mais uma vez, os representantes dos empresários irão tentar derrubá-las”, declarou.
