Redução do problema é só de 0,7% no ano passado e ainda há quase 5 milhões de crianças e adolescentes ocupados
Número de horas de serviço cresce em todas as faixas etárias da pesquisa, com maior intensidade entre os mais novos, de 5 a 13 anos
DA SUCURSAL DO RIO
Os números da Pnad mostram que o trabalho infantil foi reduzido, mas em ritmo menor do que anteriormente. É um sinal de que as políticas sociais usadas no combate ao problema no país começam a dar sinais de saturação.
Segundo o IBGE, o total de pessoas ocupadas entre 5 e 17 anos caiu 0,7% em 2007. São 4,8 milhões de crianças e adolescentes ocupadas. Isso corresponde a 10,8% da população de 5 a 17 anos do Brasil, em pesquisa iniciada em 2004.
Iniciado em 1992, outro levantamento -que exclui a população rural da região Norte e inclui Tocantins -mostra que caiu o ritmo da redução ao trabalho infantil. Nesta série, a queda foi de apenas 0,5% no ano passado. Em 15 anos, este índice tinha caído 8,5%, pois iniciou com 19,6%.
“Como o indicador era muito ruim, houve um salto grande lá atrás. É natural que obedeça agora a outra dinâmica”, diz Maria Lúcia Vieira, gerente do IBGE responsável pela Pnad.
Mas a pesquisa do IBGE aponta ainda outros pontos críticos. Em 2007, o número de horas trabalhadas por crianças e adolescentes aumentou em todas as faixas etárias e em todas as regiões do país.
A maior elevação da jornada de trabalho ocorreu exatamente entre os mais novos (de 5 a 13 anos): aumentou em uma hora, chegando a 27 horas. Isso apesar de a legislação proibir que crianças com menos de 14 anos trabalhem. Para a faixa de 14 e 15 anos, a jornada passou de 24,7 horas semanais a 25,6.
Também houve queda generalizada na taxa de escolarização. Entre os que trabalhavam, o percentual dos que freqüentavam a escola diminuiu.
O problema foi mais grave na região Norte (queda de 2,9%) e Centro-Oeste (2,6%). Na média, levando-se em conta toda a população ocupada de 5 a 17 anos, a taxa de escolarização caiu de 81% para 80%.
“Há um nível de resistência, que se deve a uma série de coisas, que vão da renda familiar a fatores culturais. Um exemplo é o pequeno agricultor que quer ensinar o ofício ao filho”, afirma Cimar Pereira, do IBGE.
“É preciso desenvolver ações específicas nas áreas rurais, fortalecer a escola. Precisamos ampliar o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil)”, explica o sociólogo Renato Mendes, do braço brasileiro da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Ele ainda defende combate ao trabalho infantil doméstico e ao informal urbano. “É o cobrador de van, que atua no transporte público clandestino dos grandes centros urbanos, ou o ajudante de feira.”
Nos últimos 15 anos, o Brasil teve sucesso na redução do trabalho infantil. Em 1992, na retração econômica, 19,6% das pessoas entre 5 e 17 anos estavam trabalhando. Esse número é quase a metade em 2007.
