Protesto em frente ao Comitê Olímpico no Rio marca entrega de carta-denúncia contra a Nissan, que é patrocinadora das Olimpíadas

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18 fev 2016

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Rio de Janeiro, 18 de fevereiro – Centrais sindicais brasileiras junto com a UAW (United Auto Workers) , entidade sindical americana que representa os trabalhadores do setor automobilístico e a IndustriALL Global Union, entidade mundial que representa 50 milhões de trabalhadores em 140 países, entregaram hoje, ao meio-dia, ao embaixador Agemar Sanctos, diretor de Relações Institucionais do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, uma carta-denúncia contra a Nissan, empresa global patrocinadora oficial das Olimpíadas.

A montadora é acusada de promover uma agressiva e sistemática campanha antissindical na fábrica localizada na cidade Canton, no estado do Mississipi, nos Estados Unidos, com a finalidade de impedir que seus trabalhadores se organizem em um sindicato e, consequentemente, estejam habilitados a assinar um acordo coletivo.

A atitude da empresa é uma afronta ao Código Básico da iniciativa Ética Comercial, parte central do Guia da Cadeia de Suprimentos Sustentável dos Jogos Olímpicos. As entidades sindicais brasileiras, apoiadas pelas estrangeiras, pedem ao comitê que enfrente esse problema e exija da multinacional um plano de ação corretiva de aplicação imediata. Caso a empresa seja inflexível e insista em descumprir os compromissos de responsabilidade social definidos para os patrocinadores, pede-se a remoção do patrocínio. A IndustriALL e a UAW colocam-se à disposição do comitê organizador para trazer evidências e monitorar ativamente esse processo.

Mais de 200 sindicalistas acompanharam a entrega da carta-denúncia do lado de fora do Comitê. Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Força Sindical, juntos com trabalhadores de concessionárias da União Geral dos Trabalhadores (UGT), potencializaram o protesto contra a Nissan que, no Mississipi, intimida os trabalhadores com ameaças de fechamento da fábrica, enquanto nega aos empregados o direito básico de se organizar em sindicato. Ao agir dessa forma, a multinacional impede a liberdade de expressão, impossibilita que os trabalhadores reivindiquem melhores salários, segurança e saúde no trabalho e se defendam em eventuais casos de assédio moral e sexual, além de controlarem o uso de horas-extras. Lideranças da UAW e do IndustriALL vieram ao Brasil para ajudar a fazer pressão.

“A Nissan afronta o mundo e o Brasil. Unidos podemos pressionar a multinacional a respeitar os trabalhadores do Mississipi, EUA. A classe dos trabalhadores é universal”, disse Miguel Torres, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos CNTM/Força Sindical.

“Não podemos permitir que o modelo adotado nos Estados Unidos seja importado e no médio prazo afete os trabalhadores brasileiros”, afirmou Paulo Cayres, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos CNM/CUT.

“É inaceitável que a Nissan beneficie-se de um evento mundial, associando sua marca aos Jogos Olímpicos Rio 2016, e não cumpra os compromissos acordados previamente com o Comitê, desrespeitando também o Brasil”, disse Ricardo Patah, presidente da UGT.

Os últimos dados disponíveis mostram que a planta da Nissan de Canton, no Mississipi, conta com seis mil trabalhadores, dos quais cerca de 50% são terceirizados e temporários que trabalham exclusivamente para a empresa há muitos anos, mas recebem salários bem inferiores aos dos contratados diretamente. A estimativa mais recente de produção da Nissan de Canton, em 2015, foi de 340 mil unidades. A unidade integra a Nissan North America, que é uma subsidiária direta da Nissan Motor Co. Nos primeiros seis meses do ano fiscal de 2015, a North America respondeu por 54% das vendas totais da empresa e 35% da produção mundial.

A ação coordenada de diversos sindicatos pretende fazer com que a multinacional assuma um compromisso global com o trabalhador, independentemente do país onde atue. “Temos uma relação longa com os sindicatos brasileiros que se estreita ano a ano. Nos apoiamos mutuamente”, afirmou Gary Casteel, secretário-tesoureiro da UAW. Cada vez mais, as entidades sindicais estão agindo globalmente, apoiando os seus pares em outros países.

O movimento apoia-se em pelo menos três regras definidas por organismos internacionais distintos. O Código Básico da Iniciativa Ético Comercial, editado pela Ethical Trading Iniciative (http://www.ethicaltrade.org/about-eti), define no item dois que a liberdade de associação e o direito a negociação coletiva devem ser respeitados. “Todos os empregados poderão, sem nenhuma distinção, unir-se ou constituir associações de classe e participar de negociações coletivas. A empregadora adotará uma atitude aberta em relação às atividades de associações de classe e sua organização”, relata o documento. A ação dos sindicatos americanos também se baseia diretamente no endosso dado pelos Estados Unidos às Diretrizes para Empresas Multinacionais (http://www.pcn.fazenda.gov.br/assuntos/ocde/diretrizes-da-ocde-para-as-empresas-multinacionais), conjunto de regras adotado pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Por último, se organizar é um dos direitos humanos universalmente reconhecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e está expresso na Convenção Nº 87 (http://www.oit.org.br/content/liberdade-sindical-e-prote%C3%A7%C3%A3o-ao-direito-de-sindicaliza%C3%A7%C3%A3o).

A Nissan no Mississipi não tem agido assim. Não é a primeira vez que as entidades brasileiras têm sido solidárias aos trabalhadores da multinacional. Em 2014, participaram de mobilizações dentro e fora do Brasil que acabaram revertendo demissões políticas de empregados que haviam se manifestado publicamente a favor da sindicalização. Os dois trabalhadores, Calvin Moore e Willard Chip Wells, foram reincorporados após protestos realizados no Brasil e nos Estados Unidos. No mesmo ano, a UAW e a IndustriALL solicitam mediação do Departamento de Estado dos Estados Unidos para proteger o direito de sindicalização dos trabalhadores na fábrica de Canton. Houve o reconhecimento oficial de que a empresa interferiu no direito de funcionários de circular informação sobre o sindicato fora do horário de trabalho e a determinação de que ela retirasse advertência escrita no histórico profissional do empregado. Mas a empresa não abriu o processo de negociação com os funcionários com acompanhamento da mediação formal. As ameaças antissindicais prevaleceram.

Contrato da Nissan -No dia 8 de fevereiro de 2012, o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos anunciou a Nissan como patrocinador na categoria automotivo e que a empresa doaria uma frota de 4.500 veículos entre sedans médios e grandes e utilitários esportivos, além de fazer um investimento financeiro de valor não revelado (http://www.rio2016.com/en/news/rio-2016-announces-nissan-as-automotive-sponsor-of-the-olympic-games-in-rio) . A Nissan ainda selecionará os candidatos a portadores da tocha olímpica, que serão avaliados pelo Comitê Olímpico (http://nissannews.com/pt/nissan/brasil/channels/br-brasil-nissan/releases/todo-brasileiro-tem-a-chance-de-ser-condutor-das-tochas-ol-mpica-e-paral-mpica-rio-2016-com-a-rota-da-tocha-da-nissan). O site da candidatura ao revezamento anuncia veículos da Nissan com destaque.

Os modelos doados para os Jogos Olímpicos estão relacionados abaixo:

Nissan ALTIMA (fabricado nos Estados Unidos: Canton, Mississipi, e Smyrna, Tennessee)

Nissan SENTRA (fabricado no Mexico)

Nissan LIVINA (fabricado em São José dos Pinhais, PR)

Nissan FRONTIER (fabricado em São José dos Pinhais, PR)

Nissan MARCH (fabricado em Resende, RJ)

Nissan VERSA (fabricado em Resende, RJ)

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