Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Juliano Basile | De Brasília

As condições de trabalho nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não são as melhores e a expectativa é de aumento nos acidentes com trabalhadores, caso as obras para a Copa do Mundo de futebol de 2014 tenham de ser concluídas em regime de urgência. A opinião é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen.

“Nós vemos com preocupação as obras do PAC”, disse Dalazen. Segundo o ministro, as condições de trabalho, em algumas obras, “não são um primor”. “Veja o que aconteceu em Jirau”, exemplificou, lembrando as revoltas dos trabalhadores que atuam na construção da usina do rio Madeira, em Rondônia.

No caso da Copa do Mundo, o presidente do TST lamentou o atraso no cronograma das obras, pois a conclusão de estádios e a reforma de aeroportos, em regime de urgência, certamente podem levar a mais acidentes de trabalho.

Segundo o TST, o Brasil vive um movimento de crescimento gradual no número de acidentes com trabalhadores. Em 2007, o país registrou 653 mil acidentes. Em 2009, foram 723 mil. Essas estatísticas são consideradas precárias pelo tribunal, pois vêm do Ministério do Trabalho que, desde o ano 2000, não informa a Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre acidentes.

Dalazen criticou a falta dessa comunicação e advertiu que os acidentes não são um problema isolado da Justiça do Trabalho. “Eles resultam em perdas econômicas para as empresas.” Os trabalhadores acidentados não contribuem para a Previdência e a empresa tem o custo de substitui-los. Além disso, há um custo elevado para o Sistema Único de Saúde no atendimento desses trabalhadores. E, por fim, os acidentes levam a inúmeras ações de indenização. “O impacto de algumas indenizações pode quebrar as empresas”, ressaltou.

Segundo a OIT, os custos de acidentes de trabalho chegam a 4% do PIB mundial. No Brasil, a Previdência gasta R$ 10,4 bilhões por ano com acidentes de trabalho.

Hoje, o TST assina um termo de cooperação técnica com representantes dos Ministérios da Saúde, Trabalho, Previdência e a Advocacia-Geral da União (AGU) com o objetivo de implementar programas para a prevenção de acidentes de trabalho. Segundo Dalazen, a cooperação terá três frentes: identificar as condições necessárias para a prevenção; mobilizar juízes para ações de conscientização (como palestras, cursos e aulas); produzir estatísticas e verificar os setores da economia mais atingidos por acidentes.