Neste dia 24 de agosto é celebrado o Dia da Infância, a data tem o objetivo de promover reflexão sobre as condições de vida das crianças. No Brasil, todas as pessoas com até 12 anos incompletos são consideras crianças.
O principal conjunto de normas é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que foi criado em 1990. O ECA reconhece as crianças como sujeitos de direito.
Toda criança tem direito à vida e integridade física e psíquica, à proteção integral, à educação, à saúde, à cultura e ao lazer. Nenhuma criança ou adolescentes pode sofrer qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Lutar para que todos esses direitos sejam cumpridos é função de todas as organizações da sociedade e de cada cidadão.
O SINDVAS sempre busca em todas a negociações manter cláusulas que envolvam os direitos das crianças. Algumas delas, por exemplo, são normas para garantir o direito a amamentação, acompanhamento em consultas médicas e ainda kits para recém-nascidos.
Maria Rosângela Lopes
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Vale do Sapucaí (SINDVAS)
Secretária de assuntos raciais combate à discriminação da Força Sindical
Secretária de Relações Públicas CNTM – Maria Rosângela Lopes