Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

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Presidente diz que vai sancionar licença-maternidade

Governo federal deve gastar R$ 800 milhões por ano com a adoção da nova lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu ontem, em São Gonçalo do Amarante (CE), que vai sancionar a lei que amplia de quatro para seis meses a licença-maternidade. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentou ao presidente o custo da ampliação, R$ 800 milhões anuais. “Investir no cuidado às mulheres no pós-parto vai ficar mais barato do que a quantidade de crianças que, por falta da mãe, podem ficar doentes e ir parar nos hospitais”, disse o presidente.

Pelo projeto, a adesão da iniciativa privada ao novo prazo será facultativa. As empresas que passarem a adotar a nova lei terão direito de deduzir os gastos no Imposto de Renda.

Apoios e imaginação

Em nota conjunta, a Força Sindical, Nova Central Sindical, UGT, CGTB e CTB consideram a lei um importante avanço social e acreditam na sensibilidade social do presidente.

Na terça-feira o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), disse que o Ministério da Fazenda pediu para o projeto ser vetado, devido ao alto custo.

O presidente Lula disse que a extensão do prazo não vai afetar a economia. “Eu estou achando muito engraçado a capacidade de adivinhação de coisas que eu não ligo”.

Para entrar em vigor no próximo ano, a lei precisa ser assinada neste mês para dar tempo de ser incluída no Orçamento de 2009.

No país, algumas empresas, estados e municípios adotaram a lei. A rede Wal-Mart, por exemplo, já concede o benefício às funcionárias.