Juca Guimarães
LULA AFIRMOU QUE ASSINARÁ EXTINÇÃO DO ÍNDICE REDUTOR DA APOSENTADORIA CASO O PROJETO SEJA APROVADO NA CÂMARA. TEXTO JÁ PASSOU NO SENADO
O fator previdenciário, índice redutor que diminui o valor do benefício dos segurados mais jovens, pode ser extinto antes do final do ano. O presidente Lula afirmou que, se a Câmara dos Deputado também decidir pela extinção, a alteração será aprovada por ele também.
O projeto que acaba com o fator já foi aprovado, em abril, pelos senadores. “Se for aprovado no Congresso o acordo entre os líderes, certamente que eu não vetarei”, disse Lula, na noite de anteontem, em entrevista à TV Brasil. O projeto 3299/08 está na Câmara dos Deputados em análise na CSSF (Comissão de Seguridade Social e Família).
De acordo com a assessoria da comissão, já existe um consenso entre os deputados pela aprovação do texto. A próxima votação está prevista para 8 de outubro.
Apesar de garantir que vai confirmar a extinção do fator, o presidente se mostrou preocupado com as despesas do INSS após a queda do índice redutor dos benefícios.
Segundo o presidente, é preciso avaliar qual o tamanho da despesa gerada ao governo pelo fim do fator.
As lideranças dos partidos não definiram uma data para discutir o assunto, porém, não está descartada a chance de um possível acordo pela extinção do índice que reduz o valor dos benefícios.
Atualmente, a média de idade dos segurados que se aposentam por tempo de contribuição é de 54,3 anos (com 35 anos de contribuição). Com o fator previdenciário, o segurado perde cerca de 30% do valor do benefício.
“O fator prejudica muito o segurado. O trabalhador contribuiu muitos anos, começou a trabalhar cedo e ainda perde dinheiro”, disse o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que é a favor da extinção.
Sem o fator, o governo deve criar uma nova regra para tentar aumentar a idade média dos aposentados (veja detalhes na versão impressa do Agora). No projeto em análise na Câmara, nenhuma medida é proposta para evitar o prejuízo da Previdência.
O texto que acaba com o fator é de 2003, de autoria do senador Paulo Paim (PT-SP). Para Paim, a declaração do presidente fortalece a luta das entidades de aposentados que apóiam o fim do fator.
Perigoso
O economista Fábio Giambiagi considera um erro a extinção do fator previdenciário. A curto prazo, segundo Giambiagi, não haverá muito impacto nas contas do governo, pois o volume de novas aposentadorias é pequeno em relação à folha do INSS -de 25 milhões de benefícios. Porém, a médio e longo prazos, as aposentadorias precoces com valor integral vão pesar o nas contas do INSS.”A extinção é um erro tremendo”, disse. O projeto, após ser aprovado na CSSF, terá que passar por mais duas comissões e pelo plenário da Câmara.
