Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Edna Simão

A partir do próximo ano, a contribuição das empresas dos setores de construção civil e de transportes para o Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) vai ficar mais salgada. Pela nova fórmula de cálculo do governo, esses segmentos, onde há alta incidência de acidentes, pagarão mais que o dobro do seguro atual. Por outro lado, empresas que investem na qualidade do ambiente de trabalho poderão ganhar bônus de até 50%.

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, acredita que um número reduzido de empresas será impactado negativamente com a medida.

Segundo ele, das 952.561 companhias que pagam o SAT, 879.933 ou o equivalente a 92,37% do total, deverão ter a contribuição reduzida com as novas regras. O restante – 72.628 empresas ou 7,62% delas – terão que desembolsar mais de seguro para cobrir as despesas com acidente.

A mudança, segundo Pimentel, visa dar tratamento individualizado e fazer uma diferenciação entre a empresa que investe na prevenção do acidente da que não. O número de acidentes de trabalho vem crescendo no Brasil. Em 2007, último dado disponível do Ministério, houve 653.090 ocorrências, 27% mais que em 2006.

Para o cálculo, o governo criou o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – que varia com base na frequência e gravidade dos acidentes e seu custo. O seguro normal de acidente pago pelo empregador é de 1%, 2% ou 3% da folha de pagamento. Com o fator, dependendo do grupo de risco em que está a empresa, esses porcentuais são reduzidos pela metade ou duplicados. A Confederação Nacional da Indústria (CNI)é contrária à revisão das alíquotas. Para a entidade, a mudança elevará os encargos trabalhistas em 67% das atividades empresariais.