Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

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Prefeitura nega passe-livre para desempregados



Paulinho (Força Sindical), Eunice (Costureiras), Miguel Torres e Elza Pereira (Metalúrgicos), Maria Auxiliadora (Brinquedos) em reunião com o prefeito Kassab para cobrar o passe-livre aos desempregados em São Paulo.

Terminou sem entendimento as duas reuniões mantidas ontem (6 de abril) entre os Sindicatos dos metalúrgicos, das costureiras e dos trabalhadores em brinquedos de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo, para tratar do passe gratuito para os desempregados.

A prefeitura alega que não tem obrigação de conceder o passe gratuito, porque entende que a decisão judicial sobre essa questão determina apenas que ela cadastre as entidades sindicais que reivindicam o benefício para os trabalhadores.

Esta posição foi manifestada durante reunião ocorrida de manhã, na Secretaria Municipal de Assistência Social e, à tarde, em audiência com o prefeito Gilberto Kassab, os secretários do Trabalho, Marcos Cintra, e dos Transportes, Alexandre de Moraes.

Durante a audiência, Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, e Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical, sugeriram que fosse aberta uma negociação para discutir sobre quantos trabalhadores poderiam ter direito ao passe, a quantidade de passes a ser entregue a cada trabalhador e o horário em que os passes poderiam ser utilizados.

Mesmo assim, a prefeitura se recusou a negociar.

Diante desta postura, os Sindicatos vão entrar com uma ação, chamada contra-minuta de agravo de instrumento, insistindo na fixação de multa diária pelo não cumprimento da lei 10.990/01, que instituiu o passe gratuito.

“Entra prefeito, sai prefeito e o empurra-empurra continua. Este é um benefício social de grande importância e a recusa da prefeitura em atendê-lo só prejudica os trabalhadores, sobretudo aqueles que moram distantes do centro”, afirma Miguel Torres.


Miguel Torres, presidente do Sindicato de SP