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O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o “Paulinho da Força”, disse nesta sexta-feira, 22, que os trabalhadores portuários concordam em suspender greve até o dia 15 de março, quando esperam concluir as negociações com o governo federal para tratar da medida provisória 595, a MP dos portos, que estabelece um novo marco regulatório para o setor. De acordo com Paulinho da Força, as paralisações que ocorreram na manhã desta sexta-feira no País atingiram 30 mil trabalhadores de 36 portos, incluindo Santos (SP) e Paranaguá (PR).
Pela manhã, estiveram reunidos no Palácio do Planalto o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, técnicos da Casa Civil e representantes da Federação Nacional dos Estivadores, da Federação Nacional dos Portuários e da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias (Fenccovib).
“A greve foi um sucesso. Ficou claro a abertura desse diálogo. Propusemos de fechar essa negociação até o dia 15 de março”, afirmou a jornalistas Paulinho da Força, que também participou da reunião. A medida provisória abre para a iniciativa privada a exploração de terminais. Os trabalhadores temem que as regras provoquem perda de direitos e desemprego.
A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, publicou na quinta-feira, 21, um despacho determinando que os portuários se abstenham de paralisar o trabalho. A multa diária em caso de descumprimento, ou seja, caso eles parem a prestação de serviços, é de R$ 200 mil.
Polêmica trabalhista
A discussão trabalhista é, no momento, a questão central das discussões da MP dos Portos. Hoje, os trabalhadores são coordenados pelos Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos), que cadastram trabalhadores avulsos. Na avaliação das empresas, a atuação do Ogmos eleva os custos dos serviços. Por isso, os novos terminais privados que surgirão com a MP deverão utilizar mão de obra regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
De acordo com Paulinho da Força, o governo federal concordou em suspender as multas aplicadas contra os sindicatos por causa da greve. Além disso, o Palácio do Planalto teria aceitado chamar o relator da MP, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), para participar de uma nova reunião, marcada para a próxima sexta-feira, no Palácio do Planalto.
“Essas condições foram aceitas pelo governo e em troca disso, trabalhadores concordam em suspender greve até 15 de março. Se não tiver acordo, aí cada um faz o que acha melhor”, afirmou Paulinho da Força.
Ainda segundo ele, o governo aceitou suspender possíveis licitações de terminais enquanto as negociações ainda estiverem em andamento. “Não dá pra negociar e estar fazendo licitação”, disse Paulinho. “Queremos paridade na questão dos custos dos portos, caso contrário o porto privado vai matar o porto público. Esses dois sistemas não conseguem conviver com outro, porque o privado mata o público”, completou.
Na última quarta-feira, o governo instalou a comissão mista especial para analisar a medida provisória. Embora um grupo de deputados tenha se retirado na tentativa de adiar os trabalhos, a comissão foi instalada e elegeu como presidente o deputado e líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e como vice-presidente o senador e líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE). A indicação de líderes para comandar a comissão demonstra a intenção do governo de ter controle do relatório que será votado pelo Congresso.
