Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

A política de reajuste do salário mínimo é fruto da luta da classe trabalhadora, especialmente da Força Sindical

A atual política de valorização do salário mínimo será válida até 2019, conforme o Projeto de Lei nº 469/14, aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. O texto aprovado é de autoria dos deputados Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e do deputado licenciado Fernando Francischini

(Solidariedade-PR), e estabelece o reajuste pela variação real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores e pela inflação acumulada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

O projeto, no entanto, não tocou no reajuste para aposentados e pensionistas, defendido por alguns deputados em plenário. Outra regra que permanece inalterada no texto da lei é o cálculo e a divulgação dos valores no início de cada ano por meio de decreto do Executivo, sem a necessidade de um novo projeto de lei.

“Aprovamos um projeto importante, de minha autoria, que garante aumento real para o salário mínimo até o ano de 2019”, disse o deputado Paulo Pereira da Silva, Paulinho. Ele e os demais parlamentares argumentam que, “embora

tais índices de correção estejam ainda longe do ideal, já representam um grande passo e devem ser mantidos para preservar o direito fundamental de crescimento da renda em percentuais mínimos”.

“A política de valorização do salário mínimo é fruto da luta da classe trabalhadora, especialmente da Força Sindical, que deu início à realização das Marchas para Brasília reivindicando aumento real para o salário mínimo. À época, pleiteávamos o salário mínimo com valor igual a 100 dólares”, afirma Miguel Torres, presidente da Força Sindical.

O presidente da Força Sindical destaca o número de trabalhadores que recebem o mínimo. “São números expressivos. As estimativas indicam que 46,7 milhões de trabalhadores recebem o mínimo, dos quais 21,9 milhões do INSS”, declara (ver quadro acima).

Com a decisão do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística) de fazer a revisão do PIB (Produto Interno Bruto), as Centrais Sindicais querem incorporar, no salário mínimo de 2016, o aumento do PIB obtido pela mudança na metodologia de seu cálculo.

‘Se a regra do salário mínimo, fechada por Lula e por Dilma, coloca o PIB como fator de reajuste real dos salários, e, agora, o PIB foi superior ao que sabíamos antes, então é natural que isto chegue também para os trabalhadores”, enfatiza Miguel.