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PL 3.299/08: relator estuda impacto financeiro do fim do fator previdenciário

O deputado Pepe Vargas (PT/RS), relator na Comissão de Finanças e Tributação do PL 3.299/08, do senador Paulo Paim (PT/RS), que extingue o fator previdenciário, pretende discutir amplamente a proposta.

“Estamos na fase de levantamento de dados. Esse não é o único projeto que trata da previdência em tramitação, tem outro que trata do reajuste dos benefícios [PL 4.434/08], então a gente tem que ver o impacto global deles e tentar discutir com os setores envolvidos”, disse.

Na avaliação de Pepe Vargas, o grande desafio será apresentar um parecer que atenda aos interesses dos aposentados, sem prejudicar o equilíbrio financeiro da Previdência. “A idéia é conversar e tentar encontrar uma alternativa que seja viável”, avaliou o relator.

A proposta prevê que a aposentadoria volte a ser calculada de acordo com a média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 meses.

Em vigor desde 1999, o fator previdenciário foi criado para desestimular aposentadorias precoces. O fator é uma fórmula de cálculo das aposentadorias que diminui o benefício para aqueles que se aposentam por tempo de serviço e não por idade.