Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Pimentel se reuniu com empresários em SP
(Foto: Darlan Alvarenga/G1)

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, afirmou nesta terça-feira (16) que o governo poderá rever a alíquota da nova contribuição dos setores contemplados com desoneração da folha de pagamento no pacote de estímulo à competitividade das empresas.

O programa “Brasil Maior” zerou a cobrança de 20% feita por meio da contribuição patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos setores de confecções, calçados, softwares e móveis e estabeleceu uma nova contribuição. Nesses setores, a tributação passará para o faturamento das empresas, com alíquota a partir de 1,5% para os setores de calçados, móveis e confecções e de 2,5% para o de “softwares”.

“Isso é normal. Estamos num momento de regulamentação das medidas provisórias”, disse, após se reunir com empresários na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que cobraram uma “calibragem” das alíquotas.

Questionado se haveria espaço para uma redução das alíquotas, Pimentel respondeu: “Sim. Não está definido ainda o formato final de nenhuma das medidas provisórias”, disse. “Vamos agora para Brasília reunir com os outros ministérios e ver o que é possívelfazer”, completou.

O ministro disse que o governo tem trabalhado em conjunto com os setores contemplados pelo pacote no sentido de avaliar os impactos das medidas e colher sugestões para ajustes. “Vamos ouví-los, não tem nada decidido ainda. O processo é essse mesmo”, afirmou.

Pimentel reafirmou, porém, que o governo não trabalha com a previsão de ampliação para este ano dos setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. “Evidentemente, pode haver pleitos. Se a partir da discussão, nós podemos quem sabe para o ano que vem já começar a fazer esses estudos, mas, em princípio, não está prevista nenhuma ampliação”, disse.

Segundo a Fiesp, estudos preliminares apontaram que em alguns casos, a migração da contribuição patronal para o novo modelo seria uma troca de “seis por meia dúzia”, não representando uma real desoneração. “Já há sinais de preocupação em relação à calibragem dessas alíquotas”, disse o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.