Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

BENEFÍCIO NEGADO NO INSS SERÁ ANALISADO POR DOIS MÉDICOS. IDADE DO SEGURADO E O TIPO DA DOENÇA SERÃO CONSIDERADOS

A concessão de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, para segurados que recebem uma resposta negativa dos peritos da Previdência pode ficar mais fácil: será adotada a conciliação prévia para os casos que chegarem à Justiça. Com isso, o acordo, com o pagamento de 80% dos atrasados e a concessão do benefício na hora, poderá sair na perícia judicial.

A expectativa é que o sistema esteja funcionando em São Paulo no ano que vem.

Na conciliação prévia, o segurado que pede o benefício na Justiça após ter o auxílio negado no posto do INSS é avaliado simultaneamente por dois peritos: um designado pelo juiz e o outro, pelo próprio INSS.

A decisão pela mudança é da PFE/INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS). Em três cidades (Salvador, Brasília e Londrina), a procuradoria já adota esse sistema, e, em dezembro, começam os preparativos para implantação em São Paulo.

Hoje, quando o segurado entra com a ação, é marcada uma perícia judicial com um médico escolhido pelo juiz. “A idéia da conciliação prévia é incluir um perito do INSS no exame. Os dois vão avaliar o caso com critérios mais amplos”, disse Joaquim Pedro da Silva, coordenador de gerenciamento da PFE/INSS.

Entre esses critérios mais amplos, estão a idade do segurado, seu grau de instrução, o tipo de doença e se ele já estava recebendo um benefício por incapacidade.

A perícia feita no posto segue as regras de concessão dos benefícios, isto é, só leva em conta se há ou não incapacidade para o trabalho.

“No exame da conciliação prévia, serão considerados critérios que o juiz provavelmente aceitaria. Diante disso, é feita a proposta de acordo.”

O acordo geralmente prevê o pagamento de 80% dos atrasados e a implantação imediata do benefício. Se o segurado aceita, a ação é extinta. Se o processo for adiante, a despesa do INSS será maior, e o segurado terá de esperar para ter o auxílio.

A PFE/INSS fez um estudo parcial em 25% das 101 procuradorias do país e verificou que foram feitos 15.917 acordos de janeiro a outubro, envolvendo vários benefícios, como rurais e assistenciais. O valor médio dos atrasados foi de R$ 5.200.

(Juca Guimarães)