Patrícia Acioli
SÃO PAULO – O pagamento do Supersimples – regime único de arrecadação para micro e pequenas empresas – em três datas diferentes poderá ser defendido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Pelo menos é o que espera a Federação das Indústrias da Bahia (Fieb). “Considerando os benefícios que as médias e grandes empresas receberam via o alongamento do prazo para pagamento de tributos, acreditamos que as micro e pequenas empresas precisam de algo semelhante”, disse o diretor da Fieb, Reginaldo Rossi.
Os empresários baianos estão mobilizados a encontrar medidas paralelas às já anunciadas pelo governo federal para ajudar o setor. Um das sugestões que será levada a frente pela Federação é a dilatação e flexibilização das datas de pagamento do simples. O Supersimples é pago hoje no último dia da quinzena do mês.
A proposta é que sejam estipuladas três datas alternativas para o recolhimento do tributo. “Isso dará um jogo de cintura maior para os empresários enfrentarem as dificuldades de giro de caixa. Ou seja, queremos que o governo estenda as condições de dilatação do pagamento dos impostos para as micro e pequenas”, disse.
Segundo Rossi, a medida se justifica pelo aperto que o setor sofreu diante da crise financeira internacional. “Recebemos aqui na Federação o registro enorme de micro e pequenos empresários perdendo seus limites bancários e sendo protestados”, contou. “Isso mostra que o pleito é de interesse de ambos os lados, porque com aumento da inadimplência, o Estado perde arrecadação”, completou.
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, a idéia de permitir essa flexibilização do Supersimples em 2009, por exemplo, é positiva, mas deverá ser acertada com o governo federal e dos Estados e municípios para poder valer. Segundo Amaral, os demais entes federados têm por ´dever´ contribuir para reduzir os custos dos tributos, principalmente, porque o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem um custo em torno de 11% para as empresas. Outra ação que o diretor da Fieb enxerga como fundamental é no âmbito do governo do Estado, por meio de seu banco de fomento ajude aos empresários na captação de linhas de crédito. Até agora, no entanto, Rossi diz que nenhuma movimentação da administração estadual foi tomada para implementar ações capazes de dar fôlego às empresas.
O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grade do Sul (Fiergs), Paulo Tigre, vê a medida do Supersimples com bons olhos, porque o setor é estratégico no quesito criação de emprego e renda. Porém, no caso do Rio Grande, o governo manifestou inicialmente a possibilidades de facilitar o pagamento do ICMS, mas como passa por uma fase de recuperação econômica, nenhuma medida foi acertada.
Reajuste de aposentados avança
Aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social poderão ter os seus valores atualizados ano a ano. Proposta neste sentido foi aprovada ontem pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em decisão terminativa e seguiu para a análise dos deputados federais, na Câmara.
Contratação temporária cresce 8%
O índice de contratações temporárias no final do ano deverá crescer 8% em relação a 2007, seguindo tendência que se verifica há dois anos. Segundo estudo da Associação Brasileira de Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Assertem), o aumento do consumo nesta época do ano deve gerar 113 mil novos postos de trabalho, com a perspectiva que 37% dos trabalhadores sejam efetivados.
Indústria química prevê queda da demanda
A cadeia química deverá sentir impactos mais fortes da crise financeira internacional no primeiro trimestre de 2009.
Em outubro e início de novembro, as empresas do setor já foram afetadas pela escassez de crédito. Por outro lado, o consumo continua a patamares semelhantes. “No entanto, verificamos que nos últimos dias o crédito está voltando lentamente”, afirmou Nelson Pereira dos Reis, presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos Para Fins Industriais e da Petroquímica do Estado de São Paulo (Sinproquim).
Os impactos aguardados pela indústria química nos próximos meses ocorrerão, principalmente, por conta do desaquecimento de setores como a agricultura, construção civil e indústria automobilística, que são responsáveis pelo consumo de mais de 50% da produção do setor. “Haverá uma queda na atividade, mas não podemos prever qual será o ritmo em 2009”, disse o presidente do Sinproquim. A expectativa, no entanto, é que a retração do mercado fique entre 5% e 10%.
Mesmo com ritmo mais lento do último trimestre, a Sinproquim projeta fechar 2008 com números positivos.
Resultados
No acumulado dos nove primeiros meses do ano, o consumo aparente doméstico de produtos químicos cresceu 14,8%, de acordo com levantamento divulgado pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).
Por outro lado, principalmente devido às paradas programadas para manutenção dos pólos petroquímicos, como de Triunfo (RS) e de Camaçari (Ba) o índice de produção do setor registrou, no mesmo período, queda de 4,51%.
A queda de demanda deverá ser notada com mais força pelos produtores da segunda geração da indústria petroquímica.
As duas produtoras brasileiras de resinas, Braskem e Quattor, empresas em que a Petrobras é sócia, já anunciaram prejuízos no terceiro trimestre.
O presidente da Quattor, Vitor Mallman, já afirmou na semana passada que a demanda por resinas termoplásticas em 2009 deverá cair pela metade.
Já Bernardo Gradin, presidente da Braskem, admitiu, também na semana passada, que a companhia já está se ajustando à nova demanda do mercado.
Mercado externo
O setor químico, que já registrou seguidas quedas em seus números de exportação durante o ano de 2008, principalmente por conta da valorização do real frente ao dólar, deverá registrar índices ainda menores com a crise mundial, mesmo com a recente depreciação do real.
As principais razões serão a falta de crédito no mercado externo e também a diminuição de demanda nos principais mercados internacionais. Antes do início da crise, de janeiro a setembro deste ano, a queda das vendas externas de resinas termoplásticas foi de mais de 34%. “Se nesse momento, em que caírem mais as exportações, houver também queda das importações, pode ocorrer um equilíbrio”, afirmou o executivo Reis.
Mesmo diante de um cenário obscuro em 2009, a decisão por investimentos deverá ser mantida. “Para decidir a longo prazo não podemos pensar a curto”, disse o presidente da Sinproquim. De acordo com ele, o custo de alguns investimentos deverá ser mais baixo, devido à queda de preços de commodities, fator que também levará a uma revisão dos projetos planejados. “Todo mundo está revendo os orçamentos”, afirmou o executivo.
Ainda de acordo com o presidente da Sinproquim, o setor espera que ocorra ajustes dos preços de matérias-primas comercializadas pela Petrobras, devido ao preço do petróleo que despencou no mercado internacional.
São Paulo
Uma das principais preocupações da indústria química paulista é a entrada de produtos importados no estado de empresas que receberam incentivos fiscais de outros estados brasileiros ao entrarem no País.
“São Paulo não reconhece tais incentivos, mas isso acaba trazendo concorrência desleal”, afirma o presidente da entidade da indústria química de São Paulo Sinproquim. A indústria química e petroquímica organizará pela primeira vez uma feira internacional para os produtos, que ocorrerá dentro de um ano, em São Paulo.
Um dos objetivos será a busca de inovação para a cadeia. A estimativa é que a primeira edição já conte com mais de 300 expositores.