PARA AS EMPRESAS COM FATURAMENTO BAIXO, OS CUSTOS PARA ADOTAR A NOVA LICENÇA-MATERNIDADE DE SEIS MESES PODERÃO SER ALTOS DEMAIS
O projeto que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses, que foi aprovado anteontem pela Câmara dos Deputados, deve virar lei em até 15 dias -prazo que o presidente Lula tem para sancionar a proposta.
A licença maior será opcional para os patrões e, além das vantagens para as funcionárias, as empresas poderão abater do Imposto de Renda o valor referente à ausência da contratada. O gasto do governo deverá ser incluído no projeto da lei orçamentária de 2010 -com isso, o projeto pode valer só em 2010 para as empresas privadas. Para as servidores federais, a regra maior deve valer já neste ano.
Os empresários concordam com o benefício para as mães, mas apontam problemas. “Para uma grande empresa, que tem lucro certo no final do mês, fica fácil aderir. Mas as pequenas empresas não terão essa condição”, aponta Emerson Casaldi, gerente-executivo de relações do trabalho da CNI (Confederação Nacional da Indústria).
Para a assessora jurídica da Fecomercio-SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo), Ana Paula Luchesi, o benefício com o IR na licença maior pode ser pequeno em relação ao custo que a empresa pequena terá com falta da funcionária por dois meses.
“A licença de seis meses é uma antiga reivindicação dos trabalhadores”, diz João Carlos Alves, secretário-geral da Força Sindical. Rosane da Silva, secretária nacional sobre a mulher trabalhadora da CUT, lembra que ainda há o que melhorar. “Nós lutamos que as empregadas domésticas também tenham o direito ao afastamento maior para cuidar do filho.”
(Bruno Saia)
