No momento em que o Congresso Nacional discute uma proposta sobre a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos vem a público defender a redução gradativa da alíquota da CPMF. Nossa proposta é que se faça uma redução anual.
Sabemos que entidades importantes como a Confederação Nacional da Indústria – CNI propõe a redução imediata da alíquota da CPMF e também a definição de um cronograma para sua extinção. Segundo a entidade patronal, somente neste ano a contribuição deverá colocar nos cofres públicos nada menos que R$ 36,2 bilhões. Para 2008, a previsão é de a arrecadação chegar a R$ 39 bilhões.
Ainda segundo a CNI, a carga tributária no Brasil cresce continuamente há mais de dez anos e representa cerca de 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Estamos de acordo com a diminuição da carga tributária, mas desde que isso traga algum benefício para a classe trabalhadora. Porque não tem sentido simplesmente diminuir a carga tributária sem que isso traga algum ganho para o consumidor e venha a beneficiar a classe social mais alta.
Não vejo a CNI querer a redução de imposto em benefício para os trabalhadores, como também não vemos uma ação da entidade em favor da redução da jornada de trabalho e na participação nos lucros e resultados – que são nossas lutas e na qual eles sempre se colocam frontalmente contrários.
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp também tem feito movimento como o “Sou contra a CPMF” e, para isso, vem recolhendo assinaturas da população. Há também pessoas que entendem que a CPMF deveria simplesmente ser canalizada à área da saúde, para a qual foi originalmente criada no ano de 1996 pelo então ministro, o cardiologista Adib Jatene. Naquele ano começou com 0,20% e desde então subiu 18 pontos, hoje está em 0,38%.
Acontece que o pagamento de impostos desagrada a todos. Mas, o cancelamento imediato desse tributo pode causar desequilíbrio nas contas públicas, como alertou o deputado federal e presidente da Força Sindical Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.
Impostos são necessários para manter o funcionamento da máquina pública, como escolas, hospitais e segurança pública, entre outros. É desagradável, sabemos, mas ainda assim necessária.
A CPMF tem a vantagem de tornar a fiscalização mais eficiente por parte do governo, reduzindo a sonegação. Isso porque a CPMF se tornou um instrumento do controle dos gastos e de toda movimentação das contas bancárias do cidadão.
Que no futuro a CPMF se torne apenas um imposto de valor simbólico, para efeitos unicamente de fiscalização.
