Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

SEGURADOS QUE JÁ TÊM CONDIÇÕES DE SE APOSENTAR DEVEM ENTRAR COM PEDIDO NESTA SEMANA PARA NÃO TER DESCONTO MAIOR DEVIDO AO FATOR PREVIDENCIÁRIO

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que já têm 35 anos de pagamento à Previdência e vão pedir a aposentadoria por tempo de contribuição têm até sexta-feira para agendar o pedido do benefício e escapar de um desconto maior devido à aplicação do fator previdenciário (índice que reduz o valor a ser recebido pelo segurado levando em conta a sua idade, o tempo de contribuição e expectativa de vida na hora da aposentadoria).

Isso porque, na segunda-feira, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) vai divulgar a nova tabela de expectativa de vida da população. E, na mesma data, o INSS publicará a nova tabela do fator previdenciário.

Como a esperança de vida deverá aumentar, quem entrar com o pedido de aposentadoria a partir do dia 1º terá uma redução maior no benefício do que teria se fizesse o pedido hoje.

No ano passado, por exemplo, a expectativa de vida subiu de 71,9 para 72,3 anos. Com isso, um segurado com 55 anos de idade, 35 de contribuição e renda de R$ 1.000 teve o benefício reduzido de R$ 734,48 para R$ 728,53. A perda chegou a 2% (para segurados com mais de 70 anos), segundo cálculos do consultor previdenciário Newton Conde.

Como escapar

Para fugir da mudança, o segurado que já completou as exigências necessárias para a concessão do benefício deve agendar nesta semana uma data para ir a um posto da Previdência entregar a documentação necessária.

O agendamento é feito pela central de atendimento 135 e, ao marcar a data, o segurado já garante a aposentadoria pelas regras atuais, sem considerar a mudança da tabela do fator, mesmo que a data marcada seja só em dezembro ou mesmo no início de 2009. E, para agendar, o segurando não precisa ter ainda toda a documentação necessária. O atendente da central 135, aliás, vai informar que papéis deverão ser levados ao posto.

Para garantir a aposentadoria com as regras atuais, porém, é preciso levar ao posto a documentação correta. Portanto, após o agendamento, o segurado já deve se preparar para conseguir todos os documentos. O atendente do INSS sugere sempre a data mais próxima para a entrega dos papéis, mas, se o segurado achar que não terá tudo até lá, poderá pedir um outro dia, desde que a data esteja disponível.

Até 72 horas antes da data agendada, um atendente da central 135 deverá ligar para o segurado para confirmar a data do atendimento e checar se ele tem todos os documentos necessários.

O fator previdenciário é aplicado no cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição e da aposentadoria proporcional. No cálculo da aposentadoria por idade, o fator também pode ser aplicado, mas apenas se provocar um aumento no valor do benefício. Isso acontece quando o índice é positivo, maior do que 1. Caso contrário, ele não é aplicado.

(Juca Guimarães)