O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, vai discutir nesta terça-feira (7), a partir das 15h, na Comissão de Mista de Orçamento, os efeitos da crise financeira internacional nas contas brasileiras. A audiência será no plenário 2, da Câmara dos Deputados.
Paralelo ao debate da crise que abala a economia americana e tem afetado os mercados financeiros em todo o mundo, o foco será a proposta orçamentária para 2009. Inicialmente, o Governo brasileiro havia previsto investimentos de cerca de R$ 50 bilhões para o próximo ano.
A maior parte dos recursos do orçamento de 2009, R$ 21,9 bilhões, seriam destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Governo também previu aumento de 40% nos recursos destinados à educação e, entre outras despesas, a renegociação de dívidas rurais estimadas em R$ 75 bilhões.
Orçamento 2009
Entre os principais números que compõem a proposta orçamentária para 2009, destacam-se: crescimento da economia de 4,5%; inflação, 4,5%; média da taxa de juros, 13%; média da taxa de câmbio, R$ 1,71; salário mínimo, R$ 464,72 – já a partir de fevereiro; e despesas primárias – como pagamento de pessoal – R$ 606,5 bilhões.
A previsão é que o relatório da primeira reestimativa da arrecadação para o próximo ano seja votado na primeira quinzena de outubro. Na prática, esses recursos servem de base para a inclusão de novas despesas no orçamento, por meio de emendas coletivas e propostas vindas da relatoria-geral, cargo ocupado pelo senador Delcídio Amaral (PT/MS). O relator de receitas é o deputado Jorge Khoury (DEM/BA). Uma segunda reestimativa está prevista para depois da votação dos relatórios setoriais.
Antes da votação da primeira reestimativa, Delcídio Amaral apresentará o seu relatório preliminar, fixando regras complementares para a apresentação de emendas às despesas, além das que constam da Resolução 1, de 2006, que orienta a tramitação da peça orçamentária. O orçamento de 2009 deve ser votado até o dia 22 de dezembro sob pena de impedir o recesso parlamentar.
