Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Caio Junqueira | De Brasília

30/06/2011

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, criticou ontem os preços cobrados pelo setor siderúrgico nacional e afirmou que é necessário haver uma revisão. “Um desenho que permite margens muito altas em um insumo tão importante como o aço não é adequado para uma economia como a brasileira. Então nós, de alguma forma, precisamos fazer com que esse setor pratique margens mais correspondentes com a média internacional.”

Pimentel ressaltou, porém, que o governo não tem interesse em impor preços. “Não queremos, o governo não tem e não deve ter a intenção de arbitrar lucro de ninguém. Não é essa a função do governo em uma sociedade democrática e em uma economia de mercado.”

Para o ministro, há uma “sucessão de erros” que acabam elevando a cotação do produto. “O aço não é caro só por causa do tributo, mas também porque a energia brasileira é muito cara.”

O ministro fez esses comentários durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, durante a qual também criticou a carga de tributos. “Um problema grave desse país é que a nossa estrutura tributária não é adequada para uma economia do tamanho e da complexidade da brasileira. Não estou falando somente de carga tributária. Não é questão de ser alta, o problema é que é mal distribuída e mal colocada para um país com as demandas que tem hoje”.

Segundo Pimentel, em outros tempos o país sustentou seu crescimento econômico tributando pesadamente insumos básicos, o que não era um problema para a época. Hoje, contudo, com nível de desenvolvimento mais avançado, a manutenção desse sistema é classificada por ele como um “erro grave”. “Crescemos tributando combustível, energia elétrica, telecomunicações. Temos as tarifas mais altas do mundo nesses segmentos e se você compara com a estrutura tributária dos países desenvolvidos é um contrassenso. O gás brasileiro é quatro vezes mais caro que o gás americano. E se for ver, a composição é em função da tributação. Então isso tem que mudar.”

Pimentel defendeu a existência de uma tributação na ponta da cadeia produtiva, e não no início, o que ocorre atualmente com o acúmulo de impostos nos insumos. Disse ainda haver necessidade de mudanças no ICMS. “Da forma como é praticado é um entrave para a competitividade das empresas. Não é possível conviver com 27 legislações diferentes de ICMS com alíquotas diferenciadas e que em muitos casos incentivam muito mais a importação do que a produção local.”

Até o fim de julho, segundo o ministro, a presidente Dilma Rousseff deverá apresentar um novo plano de incentivos ao setor produtivo, com foco na inovação e na incorporação pelas empresas de conteúdos tecnológicos. E adiantou que terão prioridade nesse novo plano do governo os produtos e pesquisas em setores que já estão sendo desenvolvidos e que o governo considera inovadores.