Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Cibelle Bouças, de São Paulo

Os acordos entre sindicatos e empresas para evitar demissões são firmados em prazos cada vez menores e a chave para tal êxito está na consolidação das relações entre os agentes e do papel dos sindicatos enquanto mediadores. A negociação empresa a empresa a fim de se chegar a acordos mais favoráveis também aos trabalhadores já ocorria, mas se tornou regra no meio sindical para enfrentar os efeitos da atual crise. E essa mudança na condução das negociações está ajudando a garantir a manutenção do emprego, na avaliação do presidente do Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e Salário (Ibret) e professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, Hélio Zylberstajn.

Atualmente, diz, os sindicatos e as centrais preocupam-se mais com a atuação macro quando a economia está bem. “É o momento de aproveitar o cenário para obter vantagens a todos os trabalhadores.” Já no ambiente de crise, compara, a ação sindical passou a ser mais micro, buscando resultados favoráveis aos trabalhadores, mas considerando as condições de cada empresa. “Isso é possível porque as relações entre sindicatos e empresas se consolidaram. Hoje o sindicato brasileiro é suficientemente maduro para saber com que empresa e que tipo de acordo pode ser fechado e as empresas veem os sindicatos como agentes que facilitam a negociação com os funcionários”, afirma Zylberstajn.

O coordenador de pesquisas da Fundação Instituto de Administração (FIA/USP) e membro do conselho do Ibret, Wilson Amorim, observa que as negociações caso a caso começaram a ocorrer em 1978, mas só ganharam força recentemente. Nas crises de 1990 e 1998, os sindicatos comumente fechavam portas de empresas, ministérios e buscavam fechar acordos que abrangessem toda a base ou categoria. “Até a década passada o empresariado ainda era reticente em relação à atuação dos sindicatos. Hoje não há dúvidas de que eles têm de participar das negociações. Essas relações estão mais azeitadas”, diz Amorim. Ele também considera que a legitimação das centrais fortaleceu a estrutura sindical e tem contribuído para que os sindicatos, ainda que ajam individualmente, mantenham uma linha de ação comum.

Para a gerente de recursos humanos da usina Antônio Ruette Agroindustrial, Josiane Pagotto Prudencio, a relação mais estreita com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Catanduva e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes de Jaboticabal e Região foi fundamental no processo de ajuste da empresa. A usina emprega 3.150 pessoas, já teve perdas de faturamento por conta da queda dos preços do açúcar na safra passada e teve dificuldades para acessar crédito no fim do ano. Sem recurso, a empresa decidiu reduzir o plantio de 3 mil, para 1 mil hectares. “A empresa estava sem caixa e ia demitir 500 pessoas”, diz. Em negociações com os sindicatos, a empresa optou pela suspensão temporária dos contratos de trabalho de 347 funcionários, por dois meses. No período, eles farão cursos de qualificação para aprender a operar máquinas que utilizarão na próxima safra. “O apoio dos sindicatos foi fundamental para convencer os trabalhadores de que essa era a melhor medida no momento”, afirma Josiane.

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes de Jaboticabal, Rodrigo Servidone, afirma que a melhor solução para o momento é negociar caso a caso. A base do sindicato possui 5 mil trabalhadores. Em dezembro, houve 300 demissões e até agora, duas empresas negociaram redução de salário e de jornada, atingindo 700 pessoas. Para o secretário geral da Força Sindical, João Carlos Juruna Gonçalves, e o secretário-geral da CUT-SP, Adi dos Santos Lima, as negociações individuais são a alternativa mais eficaz para garantia do emprego nos próximos 90 dias, até que conheça o efeito real da crise.

Febraban e Força Sindical flexibilizam consignado

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) concordou em reescalonar o pagamento de crédito consignado em caso de redução ou suspensão de salário de trabalhadores com acordo coletivo. A sugestão partiu da Força Sindical, com quem a Febraban assinará amanhã o “protocolo de orientação” para a medida.

Na prática, as prestações do empréstimo consignado acompanharão o percentual de redução do salário pelo tempo que essa alteração durar. Se o trabalhador sofrer uma redução de remuneração mensal de 20%, por exemplo, o mesmo percentual será descontado da parcela do consignado enquanto durar o acordo coletivo. Os valores reduzidos ou suspensos serão acrescidos ao final do parcelamento.

Para acionar o mecanismo, a empregadora deve enviar ao banco que fez o empréstimo a lista de afetados, valores envolvidos e cópia do acordo feito com o sindicato. Havendo interesse por parte do empregado, este deverá procurar diretamente o banco para entendimentos sobre os valores e prazos de sua operação.

O consignado é a modalidade de crédito que apresenta as taxas mais baixas. Ainda assim, mesmo com a redução da taxa Selic, as taxas de juros praticadas pelos bancos e financeiras voltaram a avançar no mês de janeiro, segundo dados divulgados hoje pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

No caso das pessoas físicas, a taxa média ficou em 7,57% por mês, acima da marca de 7,49% verificada em dezembro e também superior à media de janeiro do ano passado, de 7,23% ao mês – a taxa de dezembro havia encolhido perante novembro, quando a taxa média foi de 7,61%.

Os números divulgados pela Anefac mostram que entre os aumentos mais expressivos para as pessoas físicas está a taxa de empréstimo pessoal com bancos, que passou de 5,60% em novembro para 5,70% ao mês em janeiro, o que representa taxa anual de 140,05%. Nos empréstimos pessoais com financeiras o aumento foi de 0,22 ponto percentual, para 11,74% no mês, ou 137,91% no ano.

Também tiveram aumento o juro do CDC (de 3,05% para 3,14%) e o juro do comércio (de 6,30% para 6,37%). Ficaram estáveis a taxa do cartão de crédito, em 10,56% ao mês, e do cheque especial, de 7,91%.

Já os recursos para as pessoas jurídicas ficaram 0,09 ponto percentual mais caros, com taxa média de 4,44% ao mês, ou 68,42% ao ano. Esse movimento também foi uma reversão de movimento, já que a taxa de dezembro havia caído perante novembro, quando o juro médio foi de 4,47%. Na comparação com janeiro de 2008 a média também teve aumento significativo: naquele mês o juro era de 4,11%.

O juro do capital de giro subiu para 4,15%, ante 4,03% no último mês de 2008. O desconto de duplicatas apontou avanço de 0,14 ponto percentual, para 3,85% ao mês.