Para Brizola Neto, legislação trabalhista deve se modernizar

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31 jul 2012

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Por Carlos Giffoni | Valor Econômico

“A legislação trabalhista pode e deve se modernizar, desburocratizar e ser simplificada, sem precarizar o trabalho”, disse nesta segunda-feira o ministro do Trabalho, Brizola Neto, durante almoço com empresários do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo. “A legislação não é intransponível. O regime de direitos e garantias nunca foi entrave ao desenvolvimento da indústria nacional”, afirmou Brizola Neto.

O ministro comentou o projeto de lei das terceirizações, reforçando a importância de se regulamentar esse tipo de vínculo disseminado no mercado de trabalho brasileiro sem que haja prejuízo aos direitos garantidos aos trabalhadores na legislação atual.

Brizola Neto: “A leia da jornada dos caminhoneiros é um avanço”

Brizola Neto também comentou a lei que regula a jornada de trabalho dos caminhoneiros, segundo a qual eles são obrigados a ter onze horas de descanso diário, fazer intervalos de trinta minutos a cada quatro horas e também têm direito a uma hora de refeição. A lei foi questionada pelos caminhoneiros, que dizem não haver no país condições para que ela seja cumprida.

“A lei da jornada de caminhoneiros é um avanço. É fundamental não retroagirmos com uma lei que garante a segurança não somente do trabalhador, mas da sociedade”, disse Brizola Neto.

Governo negocia acordo entre sindicato e GM

O ministro afirmou que o governo está conversando com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e com representantes da General Motors para encontrar a melhor solução para o futuro da unidade da empresa localizada na cidade, onde uma das linhas de produção pode ser extinta.

Na terça-feira passada, a GM suspendeu as atividades no complexo industrial de São José dos Campos por um dia, concedendo licença remunerada para os 7,5 mil funcionários da unidade. Há um impasse provocado pela ameaça de demissão de 1,5 mil trabalhadores do setor de MVA (Montagem de Veículos Automotivos), de onde saíam os modelos Meriva e Zafira.

Segundo o ministro, o saldo de empregos no setor automotivo tem crescido e a expectativa é que as montadoras elevem as contratações.

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério, contudo, mostram que a indústria automotiva apresentou mais demissões do que contratações. Com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vigorando desde maio, a indústria de material de transporte demitiu 1.064 pessoas a mais do que contratou em junho. No acumulado do ano, o saldo é negativo em 3.790 vagas.

Seja como for, o governo vai querer explicações das montadoras. Na terça-feira a direção da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) irá ao Ministério da Fazenda para explicar se está cumprindo ou não o acordo de manutenção de empregos na indústria automobilística em troca da redução do IPI.

Quanto às desonerações da folha de pagamento, Brizola Neto defendeu que o benefício continue sendo concedido a setores específicos, que necessitam mais de redução da carga tributária. “As desonerações estão sendo estudas de acordo com a importância de cada setor e seu impacto na economia”, afirmou. Ele não descartou que as desonerações continuem acontecendo, mas sempre de maneira setorial e não de forma generalizada.