Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

“A aprovação pelo Senado da PEC do trabalho análogo à condição de escravo representa uma conquista da classe trabalhadora resultante da mobilização das Centrais Sindicais, dos sindicatos e da sociedade em geral. Eles pressionam os políticos a tomarem uma posição a respeito do tema.

A PEC, que tramitou há 15 anos no Congresso, estabelece a expropriação de terras, rurais ou urbanas, onde for registrada exploração de mão de obra e condições de trabalho análogas ao de escravo. Os terrenos serão destinados à reforma agrária e a programas de habitação popular. Além disso, os proprietários não serão indenizados pela desapropriação.

Mas temos que ficar atentos com o projeto de lei que vai regulamentar a PEC porque existe o perigo de retrocesso na definição de trabalho escravo.

Atualmente a jornada excessiva, por exemplo, é considerada trabalho análogo ao escravo, ou trabalho forçado, ou obrigatório. Algumas forças políticas no Congresso, porém, pretendem reduzir o alcance do conceito do trabalho análogo ao escravo.

O próximo passo será lutar por uma regulamentação que atende aos interesses dos trabalhadores, defendida pelo movimento sindical e por setores ligados aos trabalhadores em geral. Pretendemos incluir no PL o tráfico de pessoas para exploração sexual.

Manifestação

A Força Sindical e sindicatos filiados estão organizando uma grande manifestação em São Paulo, no dia 6 de junho, sexta-feira, para protestar contra o governo federal cuja equipe econômica tem  privilegiado o capital financeiro em detrimento do setor produtivo e dos interesses dos trabalhadores. Contamos com a participação de todas as companheiras e companheiros”.

Por Miguel Torres, presidente da Força Sindical