Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Total de reduções tributárias a pessoas físicas e empresas pode chegar a R$ 10 bi, em tentativa de reanimar a economia

Técnicos da Receita ainda tentavam compensar perdas na arrecadação; IR de pessoa física pode ganhar duas novas alíquotas

Carlos Humberto/Folha Imagem

O ministro da Fazenda, Guido Mantega (segundo, da esq. para a dir.), durante reunião com sindicalistas; governo deve anunciar hoje pacote contra a crise

SHEILA D´AMORIM

LEANDRA PERES

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

De olho nas previsões de queda no crescimento econômico já a partir do final deste ano, o governo lança hoje um pacote para tentar amenizar a repercussão da crise financeira mundial no nível de atividade no país. As estimativas preliminares eram que as medidas, que ainda estavam sendo definidas ontem à noite, podem custar cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos.

Elas foram elaboradas mesmo sem o governo ter idéia de qual será o estrago que a queda na arrecadação em 2009, decorrente do menor crescimento econômico, terá nas contas públicas.

O foco do pacote é garantir mais renda aos trabalhadores, com uma reformulação da tabela do Imposto de Renda para as pessoas físicas (IRPF), baratear o crédito reduzindo o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e assegurar caixa para as empresas continuarem a produzir e não realizarem demissões em massa.

Para isso, a idéia do governo é reduzir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), sobretudo às montadoras.

“Queremos minimizar os efeitos da crise com foco nas pessoas, no emprego e na renda”, disse o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) após reunião no Ministério da Fazenda. “A melhor forma de manter o emprego é manter as empresas funcionando”, completou.

Reunião com empresários

Para obter apoio do setor privado, as medidas serão discutidas com cerca de 30 grandes empresários convocados pelo Planalto para reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela manhã.

Segundo a Folha apurou, no caso da tabela do IRPF, foram feitas várias simulações, e a proposta que tinha maior consenso na equipe econômica previa a criação de, pelo menos, duas faixas intermediárias. A alíquota máxima de 27,5% seria mantida, assim como a faixa de isenção, e seriam estabelecidos novos valores: um abaixo de 15% e outro de 15% a 27,5%. Porém, a definição das alíquotas e a quantidade de novas faixas ainda dependia do aval da Receita Federal, que teme perder muita arrecadação. Entre janeiro e outubro, o governo arrecadou R$ 55,7 bilhões com o IRPF, alta real de 16% em relação aos R$ 48 bilhões do mesmo período de 2007.

Os técnicos buscavam uma equação para compensar ao menos parte dessa perda, o que poderia ser feito com a faixa adicional (entre 15% e 27,5%) e que incidiria sobre os trabalhadores de maior renda.

Mas como a idéia é garantir que as pessoas tenham mais dinheiro para consumir, havia a avaliação de que isso poderia anular o efeito esperado da medida. Por isso, a Fazenda estudava a melhor forma de calibrar as novas alíquotas ou ainda se seria o caso de fazer concessões adicionais, como aumentar os limites para abatimentos de algumas despesas, como educação, na declaração anual de ajuste do IR.

Já a proposta para o IOF é reduzir dos atuais 3% para cerca de 1,5% no crédito a pessoas físicas. Essa alíquota vigorava em 2007, antes de o governo aumentar a tributação após o fim da CPMF. A estimativa é que a medida reduza a arrecadação em aproximadamente R$ 3 bilhões. De janeiro a outubro foram arrecadados R$ 17,1 bilhões com o imposto. Alta de 151% em relação a 2007.

No caso de operações com empresas, a alíquota não seria alterada, já que foi mantida em 1,5% no início do ano. Mas, até ontem, não havia definição sobre mudanças no adicional de 0,38% cobrado nas operações.

Pela regra em vigor, além da alíquota diária, as operações de crédito a empresas e pessoas físicas pagam também o adicional sobre o valor da operação.

Quando o governo fez as alterações no IOF, passou a tributar com 0,38% operações antes não taxadas, como por exemplo, câmbio, créditos para exportação e rural.

Outra medida que deverá ser adotada é a redução do IPI para ajudar, sobretudo as montadoras. Nos dez primeiros meses deste ano, o governo arrecadou R$ 33,4 bilhões com o IPI, 14% a mais do que os R$ 29,3 bilhões de 2007.

Colaborou JULIANA ROCHA , da Sucursal de Brasília