Agência Brasil
Wellton Máximo
Brasília – O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá R$ 43,9 bilhões à disposição no próximo ano para investir em habitação, saneamento e infraestrutura urbana. O valor consta do orçamento do FGTS, aprovado hoje (9) pelo Conselho Curador do Fundo.
O montante é 11,42% maior que os R$ 39,4 bilhões aprovados para o orçamento deste ano. No entanto, a verba disponível para 2011 aumentou para R$ 54,7 bilhões com as suplementações promovidas ao longo do ano, o que torna o orçamento para 2012 19,7% menor que o total disponível para o Fundo em 2011.
A maior parte do orçamento, R$ 26 bilhões, está destinada ao financiamento habitacional. Desse total, R$ 1 bilhão está reservado ao Pró-Cotista, programa que financia com juros mais baixos ao detentor de conta do FGTS. As obras de saneamento e infraestrutura contarão com R$ 10 bilhões – R$ 5 bilhões para cada área.
Para o subsídio direto a famílias de baixa renda, que não envolve operações de financiamento, serão destinados R$ 4,4 bilhões. Desse montante, R$ 3 bilhões para a aquisição de imóveis novos que se enquadram no Programa Nacional de Habitação Urbana, do Minha Casa, Minha Vida.
Com a finalidade de desenvolver ações integradas de melhoria das comunidades de baixa renda, o programa Pró-Moradia receberá R$ 1 bilhão. Foram reservados ainda R$ 2,5 bilhões para aplicação em certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI).
Os conselheiros aprovaram, também, uma suplementação de R$ 6,2 bilhões no orçamento de 2011 para aplicação em habitação popular. Com as suplementações ocorridas durante o ano, o orçamento para habitação popular foi elevado de R$ 21 bilhões para R$ 34,6 bilhões.
Os subsídios habitacionais neste ano passaram de R$ 4,5 bilhões para R$ 5,5 bilhões, e os recursos para aplicação em CRI subiram de R$ 2,1 bilhões para R$ 2,8 bilhões. O orçamento para os outros programas e os setores de saneamento e infraestrutura continua o mesmo aprovado no orçamento original, em um total de R$ 11,8 bilhões.
Edição: Rivadavia Severo