Com reajuste menor do mínimo, despesas com assistência social e Previdência cairão como proporção do PIB
Ajuste abre espaço para investimentos em infraestrutura, como o Minha Casa, Minha Vida, a Copa e a Olimpíada
GUSTAVO PATU DE BRASÍLIA – Folha de S. Paulo
Principais motores da alta do gasto público ao longo do governo Luiz Inácio Lula da Silva, os programas sociais de transferência de renda perderam espaço no Orçamento proposto para o início da próxima administração.
Graças à previsão de reajuste real zero para o salário mínimo, as despesas com Previdência, assistência social e seguro-desemprego cairão no próximo ano como proporção da economia do país e da arrecadação.
O Orçamento não prevê reajuste do Bolsa Família nem aumento no número de beneficiados.
De acordo com as projeções embutidas no projeto enviado ontem ao Congresso, o mínimo subirá dos atuais R$ 510 para R$ 538,15 no mesmo 1º de janeiro em que será empossado o novo presidente.
Pela primeira vez na gestão petista, a elevação proposta não supera a inflação esperada -e o inevitável arredondamento para R$ 540 pouco altera o percentual.
Os números não são definitivos, e o futuro do mínimo será motivo de pressões políticas e sindicais, mas o projeto de Orçamento para 2011 sinaliza, ao menos provisoriamente, uma nova orientação para as políticas do governo federal.
Nesse cenário, os gastos previdenciários e assistenciais tendem a perder impulso, mantendo-se estáveis ou caindo como proporção do PIB (Produto Interno Bruto).
O ajuste abre espaço para a expansão dos investimentos em infraestrutura, incluindo o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e as obras para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro.
Na proposta orçamentária, os programas de renda caem de 9,02%, em 2010, para 8,83% do PIB, enquanto o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Minha Casa sobem de 0,91% para 1,12%.
GASTO COM PESSOAL
Depois de dois pacotes de reajustes salariais generalizados para o funcionalismo, o gasto com pessoal deve ficar praticamente inalterado como proporção do produto. O Judiciário, no entanto, espera aprovar novos aumentos até o final deste ano.
Desde o ano passado, os tributos destinados à área social deixaram de ser suficientes para financiar com segurança as despesas obrigatórias com aposentadorias, auxílios, pensões, benefícios assistenciais, saúde e seguro-desemprego.
O governo tem poupado menos receitas para o abatimento da dívida pública, o que pode acontecer novamente no próximo ano, mas essa brecha tem sido usada principalmente para a ampliação dos investimentos, não do gasto social.
PRESSÃO DAS CENTRAIS
A estratégia de limitar o gasto social para privilegiar a infraestrutura pode ser abalada, no entanto, por demandas já em curso.
As centrais sindicais já se articulam, por exemplo, para defender um reajuste real do mínimo equivalente à variação do PIB neste ano, projetada em 7%.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defendeu a permanência da regra seguida no segundo mandato do presidente Lula, acordada com as centrais, de elevar o mínimo conforme o aumento do PIB de dois anos antes -em 2009, a economia encolheu 0,2%.
“Mudar agora fica um pouco casuístico”, afirmou o ministro, argumentando que está garantido um reajuste “parrudo” em 2012.
Além do mínimo, as centrais também querem elevar acima da inflação as aposentadorias de valor superior. A Força Sindical, por exemplo, defende um reajuste real equivalente a 80% da variação do PIB neste ano.
