Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Como estamos em época de Copa do Mundo, vale recordar o ditado segundo o qual todo brasileiro é um técnico de futebol. Ainda que nunca tenha ido a um jogo de várzea, muita gente contesta o técnico e se julga capaz de escalar a seleção. Até aí, nada de surpreendente: afinal, o futebol é mesmo apaixonante.

Não surpreende o cidadão comum alimentar conversas de botequim sobre futebol. Surpreende, porém, que ministros do Supremo Tribunal Federal revelem desconhecimento sobre matéria levada a julgamento e, no calor das falas, façam comparações inverídicas. Pois foi o que ocorreu na sessão de 29 de junho, quando, por seis votos atrês, deram segurança jurídica à malévola lei trabalhista.

E quem mostra isso é o calejado consultor João Guilherme Vargas Netto, talvez o maior conhecedor de sindicalismo em todo o mundo. Em recente artigo, ele escreve: “O número de 17 mil Sindicatos foi brandido como argumento teórico definitivo e contraposto ao número de outros países”. E comenta: “O STF, que é o guardião da Constituição, esqueceu que ela permite a existência de um Sindicato de uma dada categoria por município (Artigo 8º). O regramento constitucional convive, portanto, com a possibilidade da existência de milhares de Sindicatos; se limitarmos, por exemplo, a três por município – eles são 5.570 – chegaríamos aos 17 mil Sindicatos sem que se configurasse exagero”.

Alguns magistrados também falaram com arrogância sobre o custeio sindical. O artigo de Vargas Netto lembra que um ministro alegou apetite por “verbas do governo”. Mas ele contesta: “O magistrado devia saber que a contribuição sindical vem dos trabalhadores e das empresas, apenas recolhida e distribuída pelo agente público, que cobra pra isso”.

O consultor lembra que países desenvolvidos possuem milhares de Sindicatos, muitos deles por empresa – “local” se diz em inglês. No Japão, se fala em 70 mil Sindicatos ou organizações sindicais de base. Vargas recorda que, nos Estados Unidos, em recente tentativa de se criar Sindicato dos trabalhadores da Nissan, no Mississipi, a entidade a ser criada era a de número 5.700.

Na cultura brasileira, além de todo mundo se achar técnico da seleção, há um outro desvio grave: é sair do foco central e se apegar a questões paralelas. Se fizermos uma lista dos 50 maiores problemas nacionais (educação, saúde, saneamento básico, habitação, transportes, emprego, renda etc.), nela não aparecerá o suposto excesso de Sindicatos, porque é um problema fictício.

Quanto aos ilustres magistrados, fariam bem à Nação se seguissem a Constituição e dessem um padrão mínimo a seus julgamentos. Se não, pode parecer que decidem conforme as conveniências.

José Pereira dos Santos
Presidente do Sindicatodos Metalúrgicos de Guarulhos e Região e Secretário nacional de Formação da Força Sindical

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