Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

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Novos impostos sobre quilometragem percorrida

Folha SP

The New York Times

Quando cada metro custa, dirigir preocupa mais

Por ELISABETH ROSENTHAL

EINDHOVEN, Holanda – Enquanto Sander van Dedem observava o valor da corrida subindo a cada 10 segundos no medidor do painel, em seu caminho para o aeroporto, ele decidiu que da próxima vez tentaria usar o transporte público. “Ver aquele dinheiro indo embora faz com que você perceba que um carro nem sempre é boa ideia”, disse Dedem, gerente de vendas da IBM na Holanda.

Mas a cara corrida não foi realizada em um táxi. Ele estava ao volante de seu Volvo XC60.

O carro estava equipado com um medidor porque Dedem era parte de um teste sobre uma controversa proposta do governo holandês para cobrar impostos dos motoristas pela quilometragem dirigida. O medidor inclui em seu cálculo os custos do trajeto para a sociedade em termos de poluição, congestionamento, emissão de gases causadores do efeito-estufa e desgaste do sistema viário.

Conectado sem fio à internet e ao sistema GPS, o medidor computa o custo de cada jornada de automóvel com o uso de uma fórmula que leva em conta o consumo de combustível do modelo, o horário e o percurso. (Percursos por vias mais movimentadas custam mais caro do que as realizadas por ruas vazias.) Ao final de cada mês, o proprietário receberia uma conta com os horários de uso e o custo dos percursos.

Os governos de regiões com grande presença de automóveis na Europa, Ásia e até Estados Unidos demonstraram interesse em estudar o uso desse tipo de sistema. Mas mesmo em países com alto nível de conscientização ambiental, como a Holanda, alguns eleitores e se opõem a esses programas, mencionando preocupações quanto à privacidade, já que o paradeiro de um motorista sempre será conhecido.

Na Holanda, o governo havia planejado adotar o sistema nacionalmente a partir do ano que vem. Mas o plano foi abandonado quando uma nova administração assumiu em 2010. “O partido vitorioso disse que, caso as pessoas os elegessem, não haveria novos impostos, e por isso o plano foi cancelado”, disse Ab Oosting, funcionário do governo municipal de Eindhoven.

Os defensores do uso dos medidores de percurso alegam que esse tipo de tributação é mais justo que os atuais impostos sobre a compra e o registro de veículos, porque deriva do uso e não da simples propriedade. Caso adotado, o novo tributo substituiria os impostos sobre o combustível e a compra de veículos, bem como os pedágios, e custaria 60% a 70% a menos para os motoristas, de acordo autoridades locais.

Um imposto sobre a distância percorrida também representa uma maneira de substituir a arrecadação tributária que vem sendo perdida com a gasolina, à medida que cresce o número de carros híbridos ou elétricos de baixo consumo de combustível.

Igualmente importante, de acordo com estudos sobre o sistema, é que os medidores propiciam retorno negativo imediato, que os psicólogos dizem conduzir a mudanças de comportamento.

“No começo, você olha para o medidor o tempo todo, pensando no custo, e isso logo começa a influenciar o que você faz”, diz Dedem, cujo trajeto até o aeroporto dois anos atrás teria incorrido em custo de pouco mais de US$ 5, sob as tarifas propostas na Holanda.

Na Europa, países como Alemanha e Dinamarca “estavam esperando o teste da tecnologia na Holanda” e ficaram decepcionados quanto o plano foi cancelado, disse Peder Jensen, especialista em transporte na Agência Ambiental Europeia. A Alemanha já começou a usar um sistema com base em GPS para tributar caminhões, e a França planeja fazer o mesmo.

Nos Estados Unidos, Oregon, Texas e Minnesota consideraram a possibilidade, mas as propostas iniciais enfrentaram resistência. Uma proposta pendente há muito no Oregon a fim de introduzir esse sistema para tributar carros elétricos perdeu apoio político e o sistema nem mesmo foi testado.

A proposta do Oregon não envolve instalar medidores conectados em tempo real ao GPS, mas o simples registro da quilometragem percorrida. Um primeiro teste que envolvia uma unidade de GPS provocou protestos, ainda que não revelasse a localização do motorista.

A União Europeia continua pressionando os países membros a testar esse sistema. Os impostos elevados sobre os automóveis e o combustível não conseguiram reprimir o crescimento do uso de automóveis na Europa.

A Bélgica planeja iniciar um primeiro teste com 50 motoristas, em setembro. “Os congestionamentos de trânsito devem dobrar até 2020; as ruas estão sempre muito, muito cheias”, disse Freidl Maertens, diretor do programa piloto em Leuven, Bélgica. Cingapura está contemplando sistema semelhante, ainda que os planos não envolvam medidor digital.

Mas, segundo o teste em Eindhoven, acompanhar visualmente o custo muda hábitos ao volante. “Ver o medidor ajuda”, disse Eric-Mark Huitema, especialista da IBM. “Os impostos tradicionais não têm esse efeito -você enche o tanque, paga e tenta não se preocupar mais”.