Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

O Globo

Cristiane Bonfanti

Número do Ministério do Trabalho equivale a um quarto dos pedidos de 2014. Força Sindical recorrerá ao STF

Brasília – As novas regras para o seguro-desemprego limitam o acesso de 2,27 milhões de trabalhadores ao benefício. O número representa 26,58% dos 8,55 milhões que pediram o benefício no ano passado. O Ministério do Trabalho fez o cálculo projetando as regras recém-anunciadas às solicitações de 2014. As novas regras para a concessão do seguro-desemprego devem restringir o acesso de 2,27 milhões de trabalhadores ao benefício este ano, segundo estimativa divulgada ontem pelo Ministério do Trabalho e Emprego ( MTE). O número equivale a 26,58% do total de 8,55 milhões de pessoas que requereram o seguro-desemprego em 2014. Entre as mudanças está o aumento do tempo de serviço — de seis para 18 meses — exigido para que o cidadão tenha direito ao benefício pela primeira vez. Para chegar à estimativa de trabalhadores que deixam de ter direito ao seguro-desemprego, o Ministério do Trabalho aplicou as novas regras à base de pessoas que pediram o benefício ano passado.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, disse que a estimativa de corte no número de pessoas atendidas é mais uma prova de que o governo cometeu um erro ao restringir o acesso ao benefício. Ele informou que, na semana que vem, a entidade entrará com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando as mudanças. Também tentará derrubá-las no Congresso.

— O conjunto dessas medidas é um desastre e vai atingir a população de baixa renda, sobretudo os jovens, justamente em um momento em que a taxa de desemprego pode subir. Se o próprio ministério reconhece a redução em 26% no número dos benefícios, isso mostra como a medida é absurda — criticou…

Em protesto contra as medidas, a Força realizará o Dia Nacional de Luta em Defesa dos Direitos e dos Empregos, no dia 28, com manifestações em todo o país. Em 26 de fevereiro, haverá uma nova edição da Marcha da Classe Trabalhadora.

As mudanças no seguro-desemprego e outros benefícios trabalhistas e previdenciários serão discutidas em reunião de representantes do governo com as centrais sindicais segunda-feira à tarde, em São Paulo. Além do ministro do Trabalho, Manoel Dias, participarão os ministros Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência da República), Carlos Gabas (Previdência Social) e Nelson Barbosa (Planejamento)…