Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Desesperado em garantir um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) superior aos 2,7% de 2011, o governo anunciou ontem mais um pacote de medidas de estímulo ao investimento, dessa vez calcado no aumento das compras governamentais, como ônibus, caminhões e carteiras escolares, e na redução do custo dos empréstimos às empresas.

O governo vai ampliar em R$ 6,61 bilhões as compras no ano, elevando para R$ 8,43 bilhões o total que será gasto no segundo semestre com equipamentos, veículos e máquinas. Comparado ao valor do investimento total no país em 2011, o volume adicional representa menos de 1% da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) do ano passado, que foi de R$ 798 bilhões. Para complementar, o governo cortou a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que baliza os empréstimos do BNDES, de 6% para 5,5% ao ano, conforme antecipou o Valor. Novas medidas não estão descartadas.

Representantes setoriais, presentes na cerimônia de lançamento do pacote no Palácio do Planalto, consideraram as medidas positivas, porém, insuficientes para alavancar uma expansão maior da economia ainda em 2011. A indústria, por exemplo, pede a desoneração dos projetos produtivos.

A expectativa é que um impacto maior no investimento, e consequentemente no PIB, fique para 2013. A lei eleitoral impede a realização de novos contratos neste ano (a partir de 7 de julho até o fim do segundo turno nas cidades), e deve limitar o efeito das medidas.

Na visão do governo, a deterioração da crise mundial torna necessária a adoção de medidas de estímulo para amenizar os impactos no Brasil. No discurso no evento, a presidente Dilma Rousseff ressaltou que o cenário internacional não permite “aventuras fiscais” de nenhum país. “Agora, nós não podemos ter a soberba de achar que podemos brincar à beira do precipício ou tomar medidas que se tomariam mais fáceis em tempos normais”, disse.

Na mesma linha, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que essa “não foi a primeira nem será a última medida a ser tomada”. Para ele, é um equívoco dizer que a economia brasileira está em um “patamar baixo”. “O PIB será maior que 2,5% neste ano. O crédito está aumentando e a taxa de juros diminuindo. Isso causa um estímulo forte à economia”, disse.

“O câmbio está num patamar muito favorável para as empresas brasileiras que voltaram a ser competitivas”, acrescentou o ministro. Mais tarde, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que o pacote “objetiva o curtíssimo prazo”, e, com isso, vai impulsionar o PIB de 2012.

O pacote engordou o orçamento do PAC previsto para o ano, levando o programa a R$ 51 bilhões. O PAC Equipamento, como foi chamado, prevê a ampliação e antecipação das compras governamentais dos ministérios da Educação, Saúde, Defesa, Agricultura e Justiça, e a construção de quadras esportivas em escolas.

Entre os equipamentos destinados às Forças Armadas e para ações de defesa estão a aquisição de 8 mil caminhões, 40 blindados Guarani e 30 unidades de veículos lançadores de míssil. O valor total dessas aquisições será de pouco mais de R$ 2,86 bilhões. Para o setor agropecuário, o governo vai comprar 3 mil unidades de tratores e implementos agrícolas. Serão gastos R$ 870 milhões nessa aquisição.

Na área da saúde, serão adquiridas 2.125 ambulâncias e mil unidades de Odonto Móvel, total de R$ 480,5 milhões. O governo pretende gastar R$ 6 bilhões com a compra de medicamentos e vacinas em 2012, ultrapassando os R$ 4 bilhões gastos no ano passado. Também foi divulgado que 126 produtos de saúde produzidos no país poderão ser adquiridos por preços até 25% superiores aos dos demais.

Para a educação serão compradas 8.570 ônibus, por meio do programa Caminhos da Escola, além de 3 milhões de unidades de mobiliário escolar. A despesa no setor será de R$ 2,17 bilhões. Também foi anunciada a compra de 160 vagões de metrô, 500 motocicletas e 50 perfuratrizes para as polícias Federal e Rodoviária Federal.