Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Juca Guimarães

O deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto que acaba com o fator previdenciário, vai alterar, na proposta, a regra do cálculo para a aposentadoria por tempo de contribuição.

A mudança deve melhorar o valor das novas aposentadorias. Atualmente, é considerada a média das 80% melhores contribuições feitas pelo segurado. O deputado quer que o cálculo do salário de benefício leve em conta a média das 70% melhores contribuições ao INSS. De qualquer forma, são consideradas as contribuições desde julho de 1994.

Com a regra do fator 85/95, que o deputado Pepe Vargas pretender apresentar para substituir o fator previdenciário, a mudança no cálculo poderá aumentar em até 22,44% a aposentadoria.

Quem teve um período com um salário de contribuição maior será beneficiado. Isso porque esse valor mais alto terá um peso maior no cálculo da aposentadoria. “No entanto, para quem sempre contribuiu sobre o mesmo valor, não haverá melhora no cálculo”, disse o advogado previdenciário Daisson Portanova.

Fator 85/95

O fator 85/95 garante a aposentadoria integral para os homens que atingirem 95 na soma da idade com o tempo de contribuição. Para as mulheres, a soma terá que ser igual a 85. Hoje, com o fator previdenciário, quem se aposenta antes dos 64 anos (com 35 anos de contribuição) tem um desconto sobre o valor da aposentadoria integral. O fator pode continuar para quem não atingir a soma 85/95.

O projeto que acaba com o fator já passou no Senado e está em análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Depois, ele será avaliado na Comissão de Constituição e Justiça. A presidência da Câmara deve votar nos próximos dias um pedido de urgência para o projeto.

Se o pedido for aceito, o projeto irá direto para votação no plenário.